Habeas Corpus Negado em Caso de Esquema de Desvio de Pix
O ministro Herman Benjamin, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um empresário que permanece preso desde outubro do ano passado. O indivíduo está sendo investigado por sua possível participação em um esquema de desvio de 813 milhões de reais, utilizando o sistema Pix.
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O empresário, dono de uma gravadora musical, encontra-se em prisão preventiva. As investigações indicam que ele esteve envolvido em um ataque cibernético contra uma empresa de tecnologia que oferece serviços a diversas instituições que fazem parte do arranjo Pix, um conjunto de procedimentos regulamentados pelo Banco Central para a operação do sistema.
A defesa do empresário argumentou que não havia justificativa para a manutenção da prisão preventiva, alegando que os fatos investigados não envolviam violência ou ameaça grave. Eles propuseram alternativas como restrições de locomoção ou o uso de monitoramento eletrônico.
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O indivíduo foi localizado em Buenos Aires e preso pela Interpol em outubro. Posteriormente, foi transferido para o Brasil e atualmente está preso em São Paulo. A defesa já havia solicitado a suspensão da prisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mas essa solicitação também foi rejeitada.
O ministro Herman Benjamin considerou que não havia evidências de ilegalidade ou circunstâncias excepcionais que justificassem a análise do habeas corpus pelo STJ antes do julgamento do mérito do caso pelo TJSP. Portanto, foi determinado que o processo aguarde a conclusão das análises do tribunal de origem.
Além do empresário, outras 20 pessoas foram presas durante operações realizadas em outubro pela Polícia Federal (PF). As prisões ocorreram nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo. Também foram alvo de buscas e prisões em endereços na Espanha e Portugal.
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