O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4/10), o código-fonte da urna eletrônica para inspeção por entidades fiscalizadoras. A abertura ocorreu dentro de solenidade que marca o início do Ciclo de Transparência — Eleições 2024. Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes apontou que “hackers do bem” terão a oportunidade de testar os equipamentos.
A partir de agora, as entidades fiscalizadoras como o Ministério Público, universidades, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão auditar, fiscalizar o código-fonte.
“O código-fonte sempre ficou à disposição das entidades, dos partidos, sempre seis meses antes das eleições. Em 2022, inauguramos um novo período: a abertura do código-fonte um ano antes das eleições. Isso se repetirá para as eleições de 2024”, disse Moraes, na cerimônia de abertura.
Sessão no TSE para eleições de 2024 Hugo Barreto/Metrópoles
Abertura do código-fonte de urnas no TSE Hugo Barreto/Metrópoles
Alexandre de Moraes e Cármem Lúcia Hugo Barreto/Metrópoles
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes falou em teste para “hacker do bem” Hugo Barreto/Metrópoles
Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes Hugo Barreto/Metrópoles
Paulo Gonet é procurador eleitoral Hugo Barreto/Metrópoles
Alexandre de Moraes fala de hackers do bem na abertura do código-fonte de urnas eletrônicas Reprodução/YouTube
Moraes frisou que as urnas nunca foram violadas e essa abertura é parte da transparência do processo eleitoral: “Abrimos o código para as entidades fiscalizadoras e teremos a possibilidade dos chamados ‘hackers do bem’ poderem verificar e atestar a invulnerabilidade das urnas, tudo com total transparência com segurança. Não há vulnerabilidade nas urnas”, disse o presidente do TSE.
Moraes, mais uma vez, destacou que várias instituições, a partir de agora, poderão auditar e fiscalizar o código-fonte, inclusive universidades. “No ano passado tivemos três – USP, Unicamp e a UFPE –, que durante meses, seus técnicos analisaram o código-fonte para reafirmar o que o TSE sempre afirmou, que não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas”, apontou.
Segurança contra “hackers do mal”
A abertura do código-fonte da urna faz parte do compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação. É um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.
A intenção é aperfeiçoar o sistema das urnas, que nunca foram invadidas ou violadas, mas precisam estar em atualização constante.
No fim de setembro, o TSE aprovou resolução na qual excluiu as Forças Armadas e do Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a participação das Forças Armadas nas eleições de 2022 não se mostrou necessária, mas destacou que os militares vão continuar a auxiliar no processo logístico de distribuição das urnas eletrônicas.
“Os números das eleições gerais de 2022 demonstram a indispensável atuação das Forças Armadas junto à Justiça Eleitoral. No segundo turno das eleições, contamos com o apoio logístico em 119 localidades, além da sua atuação em 578 locais, garantindo a realização das eleições em todo o território nacional”, disse o ministro.
Com a saída do STF e das Forças Armadas, a lista de entidades fiscalizadoras será composta por:
