O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje em entrevista aos jornalistas que o Presidente Lula não está descomprometido com a responsabilidade fiscal. Na sexta-feira passada, o Presidente afirmou que o governo não conseguirá atingir a meta de eliminar o déficit primário em 2024.
Haddad enfatizou que, pelo contrário, o Presidente está bastante preocupado com a situação fiscal, visto que está buscando orientações da equipe econômica para guiar o Congresso. Durante sua entrevista, Haddad mencionou várias medidas que tiveram impacto negativo na arrecadação do governo federal. Ele também informou que o Presidente Lula pediu ao Ministério da Fazenda que apresentasse esses impactos aos líderes do Congresso Nacional.
Além disso, Haddad mencionou a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2017, que permitiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, bem como a Lei Complementar 160 do mesmo ano, que tratou de incentivos de ICMS com natureza de subvenção de investimento.
Ele explicou que apresentou ao Presidente Lula os impactos dessas medidas na arrecadação e que o Presidente solicitou que a mesma apresentação seja feita ao Congresso.
Durante a entrevista, Haddad reafirmou seu compromisso de buscar o equilíbrio fiscal durante seu mandato como Ministro. No entanto, ele não confirmou se a meta de eliminar o déficit primário em 2024 será mantida.
Ele deixou claro que não pretende relaxar ou contornar questões fiscais no governo e enfatizou que a administração está ajustando as medidas necessárias para lidar com os problemas de arrecadação.
O Ministro não descartou a possibilidade de antecipar medidas para aumentar a arrecadação que estavam planejadas para o próximo ano, mas destacou que o sucesso dos esforços do Ministério da Fazenda em relação ao ajuste fiscal depende das demais instituições governamentais.
