Haddad: Alternativas à MP do IOF passarão por Lula para nova decisão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira (9) que qualquer medida para mitigar a queda na arrecadação, decorrente da revogação da Medida Provisória alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), será divulgada após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Haddad ressaltou que o impacto fiscal para o ano corrente é considerado pequeno, mas que um conjunto de soluções será apresentado ao presidente para sua avaliação e decisão final.

Tempo para Análise e Cenários

O ministro afirmou possuir tempo suficiente para ponderar as diferentes alternativas. Ele enfatizou que o presidente não abandonará programas sociais com responsabilidade fiscal. Haddad esclareceu que as ideias só se tornarão oficiais após serem aprovadas pelo presidente, e que ele apresentará diversos cenários a Lula para análise.

Considerações sobre o Impacto Orçamentário

Haddad mencionou que a avaliação incluirá conversas com o relator do orçamento, devido ao impacto orçamentário das emendas parlamentares e investimentos. Ele indicou que, se necessário, poderá haver cortes em emendas parlamentares, sempre dentro das regras estabelecidas pelo próprio Congresso, em conformidade com o Arcabouço Fiscal.

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Conclusão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o processo de definição das medidas para compensar a queda na arrecadação será conduzido em estreita colaboração com o presidente Lula, buscando um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e a continuidade de programas sociais.