O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrentará uma agenda movimentada no Congresso nesta semana. A votação dos projetos sobre a taxação de fundos offshores, fundos exclusivos e apostas esportivas foi adiada para os próximos dias pelo Senado. A equipe econômica estima que esses projetos podem resultar em até R$ 30 bilhões adicionais de arrecadação para o governo. A votação dos fundos pode ocorrer amanhã, enquanto a das apostas está marcada para quarta-feira.
Haddad também espera pela aprovação da medida provisória que trata das subvenções do ICMS, podendo gerar um aumento de R$ 35 bilhões nas receitas de 2024.
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Além disso, há a discussão sobre o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, causando tensão entre o governo e alguns setores da economia. Já é previsto que os parlamentares derrubarão o veto integral.
Mudando do Poder Legislativo para o Poder Judiciário, Haddad está aguardando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contabilização de parte dos pagamentos precatórios no âmbito federal.
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A expectativa é de quitar uma parcela de R$ 95 bilhões do passivo atual de precatórios, que pode chegar a quase R$ 200 bilhões até 2027. O Ministério da Fazenda busca resolver essa questão por meio de crédito extraordinário ou excluindo esses números do contexto fiscal.
Neste momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em viagem para Riade, na Arábia Saudita, onde se encontrará com o príncipe Mohammad bin Salman. Posteriormente, ele seguirá para Doha, no Catar, para participar da Conferência do Clima da ONU, a COP 28.
Economia
A semana será movimentada, com eventos importantes nos Estados Unidos, incluindo o Índice de Preços para Gastos de Consumo Pessoal (PCE), dados do payroll, Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre e o Livro Bege.
No cenário nacional, a atenção está voltada para a prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), programada para ser divulgada amanhã. Hoje, os investidores estarão atentos ao Relatório Focus.
Confira a agenda econômica desta segunda-feira
| Horário | País | Indicador |
| 05h30 | Hong Kong | Balança Comercial (Outubro) |
| 08h00 | Brasil | Sondagem da Construção (Novembro) |
| 08h00 | Brasil | INCC-M (Novembro) |
| 08h25 | Brasil | Relatório Focus |
| 10h00 | EUA | Licenças de Construção (Outubro) |
| 12h00 | EUA | Venda de Casas Novas (Outubro) |
| 14h30 | Brasil | Estatísticas do Mercado Aberto |
