O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal implementará novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento Federal, caso se fizer necessário.
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“A cada etapa que isso [corte no Orçamento] se fizer necessário, nós vamos atuar”, afirmou Haddad a jornalistas.
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Ao ser questionado sobre o fim do espaço fiscal em 2027 e a possibilidade de novos cortes no Orçamento para manter o arcabouço fiscal, o ministro afirmou que o governo tem realizado alterações na legislação “a cada ano” para “fortalecer o arcabouço fiscal”.
Bloqueio e contingenciamento.
2027 será um ano difícil.
O governo Lula (PT) sinalizou a ausência de margem fiscal a partir de 2027 em coletiva para explicar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, que fundamenta o Orçamento da União.
A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, declarou que haverá um “total comprometimento da equipe econômica” com uma política fiscal equilibrada. Ela reconheceu que 2027 será um ano “desafiador”.
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Isto porque a norma vigente sobre precatórios (relativos a dívidas da União por meio de decisões judiciais), que possibilita seu abatimento na meta de resultado primário, expira em 2027 e o governo inicia a enfrentar dificuldades no pagamento de despesas discricionárias.
Em 2025, R$ 221,2 bilhões são destinados para essas despesas discricionárias, um número que diminuirá continuamente a partir do próximo ano (R$ 208,3 bilhões em 2026, R$ 122,2 bilhões em 2027, R$ 59,5 bilhões em 2028 e R$ 8,9 bilhões em 2029).
Isso pode comprometer o financiamento da máquina pública, a execução de emendas parlamentares e o investimento estabelecido no arcabouço fiscal.
Fonte: Metrópoles