O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, nesta sexta-feira (17/11), que o bloqueio dos recursos do governo federal deverá ficar entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões no Orçamento de 2024. A previsão do político é para caso de o Executivo não conseguir aumentar a receita o suficiente para zerar o déficit fiscal.
“De acordo com o ministro, o contingenciamento pode ser de aproximadamente R$ 22 bilhões ou R$ 23 bilhões, enquanto a expansão dos gastos está estimada em R$ 15 bilhões. O ministro Haddad esteve presente em um evento em São Paulo nesta sexta-feira, discutindo o plano de Transformação Ecológica junto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.”
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O ministro enfatizou que nada mudou em relação ao marco fiscal do Brasil, que foi elogiado internacionalmente como uma inovação. Esse marco estabelece que os gastos públicos do próximo ano não podem ser menores que 0,6% acima da inflação, nem maiores que 2,5% acima da inflação.
O marco fiscal determina que 25% das despesas discricionárias, que são aquelas que não são obrigatórias, sejam bloqueadas se o governo federal não alcançar a meta fiscal.
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“O que isso quer dizer? O orçamento vai para o Congresso e prevê um aumento de 1,7% em comparação ao ano passado. Temos duas opções: ou ele diminui para 0,6% caso a receita não for suficiente, ou aumenta para 2,5% se a receita estiver de acordo”, disse o ministro.
O novo marco fiscal estabelece que os gastos públicos podem aumentar acima da inflação, porém dentro de um limite de 0,6% a 2,5% de aumento real ao ano. O texto também inclui medidas para evitar que a receita cresça mais de 70%.
Lula e o superávit fiscal zero
O presidente Lula do PT disse que o governo pode não conseguir atingir a meta de acabar com o déficit primário em 2024.
“Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. O país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões [de reais] nas obras que são prioritárias para esse país”, disse o petista durante café da manhã com jornalistas.
“Então, eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida. Então, eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero”, completou Lula.
