Haddad fala que vai sugerir outra opção para a redução de impostos na folha de pagamento depois da votação da reforma tributária
11/12/2023 às 15h25
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai propor ao Congresso Nacional uma nova ideia sobre a redução de impostos pagos pelas empresas após a votação da reforma tributária, que deve ocorrer em breve.
Segundo o ministro, a proposta já foi mostrada ao presidente Lula, porém ainda não foi discutida com os líderes dos partidos no Congresso.
“A proposta já foi enviada ao presidente Lula e ele concordou com a maneira como estamos lidando com as coisas. Ainda não discutimos o assunto com os líderes políticos, mas desde o início deixei claro que, se a reforma tributária for aprovada, resolveremos esse problema”, afirmou hoje cedo na porta do Ministério da Fazenda.
De acordo com a analista política Larissa Rodrigues, alguns membros do Congresso sugeriram ao governo federal que aceitasse a revogação do veto do presidente ao projeto de lei que prolonga a redução dos encargos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027. Em troca, eles prometem apoiar um Projeto de Lei referente a esse assunto para que seja discutido no próximo ano.
No entanto, segundo parlamentares consultados, é improvável que a proposta seja enviada e analisada ainda neste ano.
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“Os diálogos aconteceram, a Fazenda disse que iria mandar uma alternativa, mas até agora nada. O tempo até o recesso é curto, não dá para votar nada nesse período. Por isso, agora só resta inverter a ordem dos fatos: o governo libera a base e em 2024 debatemos um novo projeto de lei sobre o assunto”, afirma o autor do projeto que prorroga a desoneração da folha, Efraim Filho (PB), líder do União Brasil no Senado.
Votações no Congresso
O ministro foi perguntado após uma reunião com Lula hoje de manhã. Ele disse que o governo acredita que o projeto da reforma tributária tem boas bases, já que foi amplamente discutido e negociado.
Haddad também expressou que pode haver alguns senadores ou deputados que precisam ser convencidos sobre a proposta, mas destacou que o diálogo do governo com os congressistas está bem encaminhado.
Mesmo assim, Haddad não descartou a possibilidade de enviar mais medidas ao legislativo com o intuito de aumentar a arrecadação e chegar aos R$ 168 bilhões necessários para atingir o déficit zero em 2024.
Haddad disse que a equipe econômica já fez cálculos levando em consideração possíveis votações futuras do parlamento, que estão previstas para acontecer de seis meses a um ano mais adiante.
“Aprovadas essas medidas, se der tudo certo, tem que começar a fazer um trabalho de coordenar com a política monetária e política fiscal, para o país voltar a crescer. O crescimento vai tratar de todos os remanescentes. (?) É uma construção que você vai fazer mês a mês e acompanhar a arrecadação”, disse.
“A Fazenda está sempre seis meses a um ano adiantado em relação à agenda de hoje. Porque se precisar tomar novas medidas, aí a gente vai ter que tomar tanto do ponto de vista da despesa quanto da receita. Vamos consolidar no tempo, mas o crescimento vai ajudar muito”, afirmou.
A economia argentina está enfrentando um choque fiscal.
O ministro também comentou sobre o discurso de posse do novo presidente da Argentina, Javier Milei. Ele prometeu tomar medidas drásticas na política fiscal para resolver a crise econômica do país.
Haddad disse que acompanhou as palavras de Milei, mas que não pode comentar sem saber quais medidas serão tomadas.
“Eu ouvi o discurso, mas prefiro não comentar até saber quais são as medidas. Além disso, é uma questão interna da Argentina e nós desejamos que o país se recupere.”
A expectativa é de que os anúncios sejam feitos pelo ministro da Economia, Luis Caputo, nesta terça-feira (12).