Revisão da Notícia sobre Medida Provisória e IOF
O governo federal está ajustando o escopo de uma medida provisória alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa revisão, conduzida em reunião com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, visa reduzir o impacto nas contas públicas, com o objetivo de alcançar uma economia de R$ 15 a R$ 17 bilhões.
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Lindbergh Farias afirmou que o Executivo “vai ter que fazer concessões”, sem especificar os pontos que estão sendo considerados para essa redução. A medida provisória foi elaborada após o Congresso rejeitar um decreto que previa o aumento do IOF, forçando o governo a buscar uma alternativa.
Durante a reunião, também participou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo principal é minimizar as resistências e garantir a aprovação da medida.
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Para superar a oposição à proposta, o relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), havia sinalizado a intenção de retomar a isenção sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD).
Lindbergh Farias declarou que “muita coisa vai acontecer”, com a apresentação do relatório amanhã na comissão e a subsequente negociação. A medida provisória, originalmente, previa uma alíquota de 5% sobre os ganhos de LCI e LCA, que seria elevada para 7,5% pelo relator.
A medida é crucial para equilibrar as contas públicas de 2026, mas fontes indicam que o impacto fiscal da taxação sobre títulos isentos é limitado. Apesar disso, a equipe econômica defende a cobrança para reduzir assimetrias no mercado financeiro.
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Inicialmente, a arrecadação esperada era de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,9 bilhões em 2026. A medida perderá validade nesta quarta-feira, caso não seja aprovada. A proposta original incluía a taxação de CRI, CRA e debêntures incentivadas.
Para amenizar as resistências, Zarattini e a equipe econômica chegaram a um acordo para manter a isenção de CRI, CRA e debêntures, elevando a proposta de tributação de LCI e LCA para 7,5%. Mesmo assim, os ruralistas mantiveram oposição, e o relator recuou da ideia.
LCI e LCA são títulos emitidos por bancos para captar recursos destinados ao financiamento do agronegócio e do setor imobiliário. São atrativos para investidores pessoas físicas por serem livres de Imposto de Renda.
Em 2026, o governo precisará alcançar meta de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2025, a meta é de resultado zero, mas a equipe econômica já admite dificuldade para cumpri-la e projeta déficit dentro da faixa de tolerância.