O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente Lula, nesta segunda-feira, 19, as novas medidas fiscais para controlar os gastos e aumentar a arrecadação. Haddad realizará uma série de reuniões durante a semana para detalhar as medidas, que podem ser anunciadas na próxima quinta-feira, 22.

O ministro não mencionou valores. Apenas recordou que, na quinta-feira, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento utilizariam a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, para apresentar o cenário fiscal de 2025 e 2026.

Na segunda-feira, será disponibilizado ao público o balanço fiscal deste ano e a projeção para o próximo ano. Tudo deve sair até quinta-feira. Haverá diversas reuniões nesta semana para finalizar e na quinta-feira será divulgado o quadro fiscal e o que for necessário, declarou o ministro após reunião de aproximadamente três horas com o presidente.

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O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas demonstra o cenário financeiro apenas para o período atual. O documento detalha os valores que devem ser reduzidos (para alcançar a meta de resultado primário) ou restritos (para atender ao limite de gastos do arcabouço fiscal).

Na semana passada, o ministro havia anunciado a intenção de enviar “medidas pontuais” para auxiliar no cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano. O atraso na apresentação das propostas se deu devido ao funeral do ex-presidente do Uruguai, José Mujica.

O ministro afirmou que as ações visam solucionar os entraves que diminuem as receitas e elevam os gastos do governo.

“Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, comentou Haddad na semana passada.

Haddad afirmou não ter debatido na reunião de hoje com Lula a questão da compensação para os descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre 2019 e 2025, foram removidos aproximadamente 6 bilhões de reais de aposentados e pensionistas para associações e entidades. O governo avalia quanto desse desconto foi retirado sem a autorização do segurado.

Fonte: Carta Capital