O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19) uma proposta ao governo para expandir o escopo de atuação do Banco Central (BC). A iniciativa visa que a autarquia assuma a responsabilidade pela regulação e fiscalização de fundos, atualmente conduzidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme explicou.
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A discussão ganha força no contexto das investigações em curso, iniciadas pela Polícia Federal (PF) com a segunda fase da operação Compliance Zero, que envolveu fundos da Reag Investimentos, ocorrida na última quarta-feira (14). Em seguida, o BC decretou a liquidação extrajudicial da instituição no dia seguinte.
Intersecção entre Finanças e Fundos
Haddad ressaltou a crescente intersecção entre o mercado de fundos, as finanças e o impacto, inclusive, na contabilidade pública. Ele argumenta que muitas atividades deveriam estar sob a supervisão do Banco Central, mas atualmente estão sob a responsabilidade da CVM, o que, na sua visão, é um equívoco.
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PEC 65 e a Expansão do BC
A proposta se alinha com o desejo do BC de aproveitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que concede autonomia orçamentária e financeira à autarquia. A medida envolveria transferir a regulação prudencial do mercado de capitais para a autoridade monetária, que já exerce esse papel em relação a instituições financeiras e de pagamento.
Envolvimento de Autoridades
A discussão sobre a ampliação do perímetro regulatório do BC envolve o próprio presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, além dos ministérios da Gestão e Inovação, da Advocacia-Geral da União (AGU).
Decisão sobre as Eleições de 2026
Haddad também comentou sobre seu futuro político, afirmando que irá dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir seu papel nas eleições de 2026. Ele descreve o processo como uma “conversa de dois amigos”.
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Resistência à Candidatura
O ministro admitiu ter resistido a pedidos de candidatura, citando o episódio de 2020, quando foi convencido a não concorrer à prefeitura. Ele recorda que o presidente Lula o convidou para acompanhá-lo em uma viagem a Paris, e durante toda a viagem, o presidente o incentivou a se candidatar, o que ele recusou.
Prioridade para o Sucessor
Haddad pretende deixar o cargo no início do ano, antes do prazo de desincompatibilização para candidatos em abril. Ele considera importante que seu sucessor assuma a função na “largada do ano”, para liderar tarefas como a execução orçamentária e financeira.
Dario Durigan como Favorito
O secretário-executivo de Haddad, Dario Durigan, é visto como o principal candidato a suceder o ministro.
“Taxad” e a Cobrança de Impostos
Haddad se recorda com satisfação de ter sido conhecido como o ministro que “taxou” offshores, paraísos fiscais e dividendos. Ele ressalta que essa é a visão que tem da sociedade brasileira: “Quem é muito rico e não pagava imposto”.