Prisão Domiciliar para Ex-Ministro Heleno é Recomendada pela PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu aval positivo ao pedido de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) permanece detido desde a última terça-feira (25), após ordem do Supremo Tribunal Federal.

A recomendação, elaborada pelo procurador-geral, surge em resposta à solicitação da defesa do militar, que alegava questões de saúde como justificativa para a mudança do regime prisional.

Problemas de Saúde e a Recomendações da PGR

Após exames de corpo de delito realizados após sua prisão, Heleno informou aos médicos que sofre de Alzheimer, uma condição diagnosticada em 2018. A PGR, liderada por Paulo Gonet, considerou que a manutenção do militar em regime carcerário convencional poderia agravar seu estado de saúde.

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O procurador-geral classificou a concessão da prisão domiciliar como uma medida “excepcional e proporcional”, levando em conta a idade do detento e a gravidade de sua saúde.

Contexto da Condenação e Acusações

Augusto Heleno foi condenado pelo STF a uma pena total de 21 anos. A sentença prevê 18 anos e 11 meses de reclusão, cumpridos em regime fechado, e um mês de detenção. O general da reserva é apontado pelas investigações como um membro fundamental do “núcleo crucial” de uma organização criminosa.

Segundo o processo, o grupo, liderado pelo ex-presidente, tentou impedir a alternância de poder após as eleições presidenciais de 2022.

Próximos Passos e Decisão Final

A decisão final sobre a prisão domiciliar não é automática. O documento elaborado pela PGR será analisado pelo ministro relator do caso no STF. O magistrado avaliará os argumentos da defesa e a posição de Paulo Gonet para determinar se autoriza ou não a transferência de Augusto Heleno para o regime domiciliar.

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