Homem é condenado por agressão a Paula Lavigne e Caetano Veloso

A jornalista Fábia Oliveira informou que Paula Lavigne conquistou mais uma vitória na Justiça. O caso envolve ofensas online contra a esposa de Caetano Veloso e está relacionado a outros processos com características semelhantes.

O que ocorreu?

O processo iniciou-se após Bruno Resende Soares declarar que os militares deveriam ter eliminado Paula Lavigne durante a ditadura militar de 1964. Ele também expressou o desejo de que a empresária e Caetano Veloso enfrentassem a falência.

O réu utilizou xingamentos, direcionados a Paula, e a chamou de “comunista filha da puta que não deveria estar viva”. Ele também afirmou que ela e o músico “vivem das testas do dinheiro público e da Lei Rouanet”. A mulher de Caetano entrou com a ação e solicitou R$ 30 mil por danos morais.

Decisão judicial

A análise revelou que o processo foi concluído em fevereiro do corrente ano. O magistrado responsável pela decisão afirmou ser comum que indivíduos apresentem divergências de opinião e perspectiva, notadamente em relação a questões políticas.

Ademais, declarou que era inaceitável que as divergências se manifestassem como ataques pessoais. No caso específico, afirmou que as ofensas proferidas por Bruno Resende pela internet eram claras e evidentemente desrespeitosas.

O magistrado ressaltou que Paula Lavigne alertou o réu acerca de seus atos, informando que sua conduta acarretaria um processo judicial. Contudo, Bruno persistiu nas agressões e manifestou raiva não apenas contra ela, mas também em relação ao sistema jurídico.

Considerando os limites da liberdade de expressão, o juiz condenou o réu a pagar R$ 15 mil a Paula Lavigne. Sem recursos, a sentença transitou em definitivo em 26 de março deste ano.

Fonte: Metrópoles