Homem julgado por proferir termos como “bolsonaristas” e “terroristas”

Um indivíduo foi julgado em primeira instância com pena de prisão em regime semiaberto por associar atos de violência a ataques de 8 de janeiro e classificá-los como terroristas, na quarta-feira (11).

O incidente ocorreu em Itatiba, região metropolitana de Campinas (SP). O processo tramita no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Luciano Vitorio Rigolo foi julgado e recebeu a pena de 1 ano, 4 meses e 20 dias em regime semiaberto, além do pagamento de 26 dias-multa e das despesas processuais. A decisão pode ser revista por meio de recurso.

Luciano declarou à Justiça que trabalha como professor. No processo, três indivíduos ingressam com ação contra ele: um servidor do Fórum de Itatiba, uma diretora de um conselho comunitário e uma empregada do setor de serviços.

A CNN contatou o réu para obter informações sobre seu posicionamento em relação à sentença, mas ainda não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.

Processo

Os três indivíduos que propuseram a denúncia afirmaram à Justiça que Luciano divulgou imagens dos três nas redes sociais, vinculando-os ao terrorismo, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos ataques de 8 de janeiro.

O condutor do fórum afirmou ter conhecimento de Luciano “de outro processo” em que atuou como testemunha contra o docente.

Ele (Luciano) foi condenado […] pode ter sido retaliação por [eu] ter sido testemunha, relatou o motorista, que negou ter participado dos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Em publicações nas redes sociais relacionadas ao processo, Luciano denominou o motorista de “delinquente” e “bolsonarista de Itatiba que incita o ódio”; e afirmou que, mesmo que não estivesse presente no dia 8 de Janeiro, seria um apoiador e incentivador dos ataques.

A diretora do conselheiro informou à polícia que já vinha sendo alvo de perseguição por parte de Luciano nas redes sociais. “Já teve processos anteriores. Tem histórico de desavença”, declarou.

Ele solicitou que outras pessoas o perseguiam e enviassem a nossa imagem para a Polícia Federal. Fiquei com medo de sair da rua, afirmou.

A testemunha do setor de serviços afirmou não conhecer o réu e que, devido às postagens, precisou se esconder em casa por um mês, “com medo de acontecer algo”. Ela também negou estar em Brasília no dia dos ataques.

No ambiente online, o acusado utilizou termos como “bolsonarista, terrorista e golpista” e mencionou a intenção de “organizar e preparar a bandeja” para encaminhar a todos que apresentassem qualquer “indicio de terrorismo” ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Luciano Justiça relatou divergências com a administração da diretora no conselho comunitário, evidenciando discordâncias políticas com o motorista e declarou não ter a intenção de “incitar à violência”, mas sim a “intenção de esclarecimento”.

As capturas de tela dos posts nas redes sociais evidenciam de maneira “clara e inequívoca” que o réu caluniou a vítima.

Dúvida.

O primeiro juiz sorteado para relatar o caso, Eza Messias, havia se declarado suspeito para julgar o caso, mencionando o histórico de Luciano perante a Justiça.

“Em virtude de ser o magistrado mais antigo em exercício nesta comarca, tenho testemunhado as reiteradas agressões proferidas pelo réu em ações judiciais, o qual, descontentamento com as decisões judiciais, injustamente ataca pessoal e profissionalmente magistrados e servidores, gerando, inclusive, ações penais em curso para as quais fui considerado suspeito”, declarou.

Adicionou, referindo-se ao motorista, que, em razão de divergências políticas, um funcionário do fórum foi atacado, com quem mantém contato pessoal e profissional há mais de 20 anos.

Fonte: CNN Brasil