Após retomar o controle da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, já no fim da noite desta quarta-feira (6), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), proferiu um discurso vago.
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O parlamentar defendeu a democracia brasileira e censurou o ato da oposição no plenário, declarando que não haverá “preconceito” contra nenhuma pauta, “da esquerda, da direita, dos partidos de centro”, em um cenário de pressão para que a proposta de anistia aos golpistas do 8 de Janeiro seja discutida. “Nós vamos continuar dialogando sobre todas essas pautas, sem inflexões”, afirmou. “Nós temos a certeza de que o Colégio de Líderes, na sua sabedoria, irá seguir pautando esta Casa e o sentimento da maioria dela”.
O pronunciamento foi interpretado como um indicativo positivo para a inclusão do projeto na pauta da Mesa Diretora. Conservadores também buscam que seja pautado o fim do foro privilegiado, o mecanismo que possibilita aos parlamentares serem julgados por instâncias colegiadas, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
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O presidente do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante (RJ), teria recebido o compromisso de Hugo Motta de pautar os projetos em troca da desocupação da Mesa. “Na próxima semana, abriremos os trabalhos desta Casa pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos parlamentares, deputados e senadores, vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF. Junto com o fim do foro, pautaremos a anistia”, disse Cavalcante à imprensa.
Hugo Motta retomou a presidência da Mesa Diretora por volta das 22h30 desta quarta-feira. A cadeira do presidente fora ocupada no dia anterior por deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que protestavam contra a prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, em razão do descumprimento de medidas cautelares da Corte. Os manifestantes também reivindicavam a anistia para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, processo em que Bolsonaro é réu.
Por um lado, Motta abriu caminho para tratar do projeto que visa anistiar golpistas que atacaram instituições democráticas; por outro, declarou que “não podemos negociar a nossa democracia” e que “o sentimento maior” da Câmara é “a capacidade de dialogar, de promover os confrontos necessários e de permitir que a maioria se estabeleça”.
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O deputado também afirmou que os interesses individuais não podem estar acima dos interesses da população. “Nesta Casa, reside a construção dessas soluções para o nosso país, que deve estar sempre em primeiro lugar, sem permitirmos que projetos individuais, projetos pessoais ou até projetos eleitorais possam estar à frente do que é maior do que todos nós, que é o nosso povo, que é a nossa população, que tanto precisa das nossas decisões”.
Durante a mobilização da oposição, Hugo Motta considerou a suspensão dos mandatos dos bolsonaristas por seis meses e o acionamento da Polícia Legislativa. Contudo, as negociações progrediram e a Mesa Diretora foi desocupada.
Hugo Motta também declarou que os episódios de obstrução física protagonizados por parlamentares da oposição, nos últimos dois dias, prejudicam o funcionamento institucional da Câmara dos Deputados e não promovem o debate democrático. “O que ocorreu entre ontem e hoje, em um movimento de obstrução física, não foi positivo para esta Casa”, afirmou.
O parlamentar classificou o tumulto que interrompeu a sessão como um revés. “Acredito que o que ocorreu nesta Casa não foi positivo, não esteve de acordo com nossa trajetória e apenas demonstra a necessidade de voltarmos a seguir nosso Regimento, nossa Constituição para o bom funcionamento desta Casa”, declarou.
O deputado enfatizou que a condução dos trabalhos não deve estar sujeita a pressões de grupos isolados nem a disputas partidárias. “Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos”, disse. Motta reiterou que o objetivo da liderança é buscar consensos que fortaleçam o Parlamento e atendam aos interesses do país.
Fonte por: Brasil de Fato