PEC do Fim da Jornada de Trabalho e Proposta de Segurança Pública em Debate na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que flexibiliza a jornada de trabalho de 6×1 poderá ser votada em plenário até maio deste ano. Em entrevista à Metrópoles, realizada nesta quinta-feira (26), Motta (Republicanos-PB) detalhou o cronograma que pretende seguir, com a expectativa de que a PEC seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março e, posteriormente, por uma comissão especial em abril.
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O objetivo final seria levar a proposta ao plenário da Câmara até maio, conforme seu plano.
“Estabelecemos o calendário do mês de março para que essa admissibilidade possa tramitar na CCJ e, sendo aprovado, como eu acredito que irá ser, nós queremos criar a comissão especial no mês de abril, para quem sabe até o mês de maio, se possível, estarmos levando essa proposta ao plenário da Câmara”, afirmou o presidente da Câmara.
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Motta ressaltou que a decisão será tomada após ouvir a opinião da classe trabalhadora e dos empresários, buscando avaliar os impactos da medida. Ele também enfatizou a existência de um ambiente favorável na Câmara para a aprovação da proposta.
“Queremos fazer uma discussão sem atropelos, sem ideologia, olhando de fato os prós e os contras de tomar essa decisão, mas há no Congresso, pelo que conversamos com as lideranças, um ambiente favorável”, declarou. A flexibilização da jornada de trabalho de 6×1 é uma das principais bandeiras de mudança defendidas pelo governo federal.
PEC da Segurança Pública em Rotação
Além da PEC da jornada de trabalho, o presidente da Câmara também anunciou a intenção de pautar a Proposta de Emenda à Constituição que visa fortalecer a segurança pública. Motta planeja que a votação da PEC em comissão especial ocorra na terça-feira (3), seguida pela votação em plenário no dia seguinte, quarta-feira (4).
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“Essa matéria, com certeza, também ajudará no enfrentamento ao crime organizado do nosso país, organizará o nosso sistema de segurança”, justificou Motta. A proposta da PEC da Segurança Pública tem como objetivo modernizar e otimizar o sistema de segurança nacional, buscando aumentar a eficiência das forças policiais e fortalecer a proteção da população.