O presidente da Câmara, Hugo Motta, assumiu a responsabilidade de buscar uma solução para o aumento do número de parlamentares no Legislativo.
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A sessão de urgência designada para terça-feira (5) viabiliza a análise imediata do texto pelo plenário, dispensando a análise prévia pelas comissões da Câmara.
A decisão rápida define a composição das cadeiras da casa até o final de junho. O objetivo é assegurar que o parlamento reflita a realidade da distribuição atual dos brasileiros no território nacional. Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral seria responsável por realizar os ajustes.
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O projeto de lei propõe a realização de um novo censo demográfico para fundamentar a redistribuição das cadeiras. A autora, Danielle Cunha, do União Brasil do Rio de Janeiro, defende que o levantamento de 2022 é impreciso e causaria uma distorção no Legislativo.
Aprovado, o texto estabelece que nenhuma assembleia legislativa pode ter menos representantes do que o registrado na eleição anterior e flexibiliza o número de assentos da Câmara, atualmente limitado a 513. Essa medida possibilita o aumento do total de deputados federais.
Pará e Santa Catarina receberiam quatro novos assentos, enquanto o Amazonas obteria dois suplentes. Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais teriam um representante adicional.
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Se mantivesse-se a quantidade atual de assentos, a redistribuição resultaria na diminuição das cadeiras de Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco.
Apesar do aumento no número de parlamentares, Hugo Motta garante que não haverá incremento nos custos da manutenção no Congresso.
O foco nas questões internas da Câmara ocorre justamente no momento em que as prioridades do governo no Legislativo estão paradas.
O Palácio do Planalto continua sem conseguir manter a fidelidade de parlamentares dos partidos que compõem a base aliada, situação que persiste apesar das recentes alterações na Esplanada dos Ministérios.
A última troca ocorreu no Ministério das Mulheres. Assumiu nesta segunda-feira a assistente social Márcia Lopes, no lugar de Cida Gonçalves.
As outras duas substituições deste ano – Juscelino Filho e Carlos Lupi – ocorreram em razão de denúncias de corrupção e não alteram significativamente a relação entre o Congresso e o Executivo.
Fonte: CNN Brasil