O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a próxima semana será dedicada à análise de casos envolvendo quatro deputados federais. Os parlamentares sob avaliação são Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ).
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A iniciativa visa proteger as prerrogativas do Poder Legislativo, buscando um veredito final sobre os respectivos mandatos.
A decisão foi tomada após uma reunião com os líderes partidários. A Câmara pretende concluir o processo de análise da deputada Carla Zambelli na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, encaminhar o parecer diretamente ao Plenário.
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A situação de Zambelli envolve uma condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) por violações ao sistema do Conselho Nacional de Justiça, o que exige, no mínimo, 257 votos para a cassação do mandato.
Em relação ao caso do deputado Eduardo Bolsonaro, a Câmara adotará um procedimento direto, sem passar pela CCJ, buscando agilizar o processo. A falta de comparecimento às sessões da Câmara, somada ao seu período no exterior, configuram um número suficiente de faltas para justificar a cassação do mandato.
A situação do deputado Delegado Ramagem também será levada diretamente ao Plenário na próxima quarta-feira, após o prazo de defesa de cinco sessões ser publicado no Diário Oficial.
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O caso do deputado Glauber Braga será pautado para análise nesta semana, após o processo já ter sido concluído pelo Conselho de Ética. A Câmara avaliará as acusações do partido Novo, que o acusou de ter violado o decoro parlamentar ao expulsar o integrante do Movimento Brasil Livre, Gabriel Costenaro, com atos físicos.
A Câmara busca um veredito final sobre o caso, que já deveria ter sido levado ao Plenário desde abril deste ano.