Hugo Motta anuncia data para relatório de minerais críticos e ‘minerar’ Brasil

Relatório sobre Minerais Críticos Deve Ser Apresentado em Maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), atualizou nesta quinta-feira, 23 de maio de 2026, sobre o andamento do relatório que institui a Política Nacional de Minerais Críticos Estratégicos. O projeto, atualmente relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), estava previsto para divulgação nesta semana, mas o governo federal solicitou um prazo adicional.

Motta explicou que, após uma reunião com o presidente Lula, houve um alinhamento para que o projeto, que passará por discussão e votação, siga a proposta do deputado Jardim. O parlamentar tem se dedicado a ouvir diferentes setores, incluindo o governo e a indústria de mineração, buscando um parecer que considere todas as perspectivas.

O presidente da Câmara ressaltou que o trabalho de Arnaldo Jardim tem grande potencial para avançar a legislação brasileira. Ele acredita que o texto final poderá representar um avanço significativo, permitindo que o Brasil se beneficie ao máximo de suas reservas de minerais críticos, incluindo os conhecidos “minerais raros”.

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Objetivos do Relatório

Motta enfatizou que o objetivo do relatório é promover o beneficiamento do país com a produção e exportação de minerais de alto valor agregado. Ele espera que o projeto contribua para o desenvolvimento da indústria nacional e para o aumento das receitas do país com a venda desses produtos no mercado internacional.

Cronograma Atualizado

O presidente da Câmara informou que o relatório deve ser apresentado em 4 de maio de 2026. O governo federal, que inicialmente solicitou 15 dias, estendeu o prazo. A expectativa é que o documento seja levado à votação na semana seguinte, garantindo a agilidade do processo legislativo.