Hugo Motta anuncia votação de PL que equipara misoginia a crime na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira, 15, que o plenário deve votar ainda nesta semana um projeto de lei que equipara a misoginia a crime. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, passou por discussão em um grupo de trabalho da Câmara e terá seu relatório votado na terça-feira, 16.
O que a proposta define como crime
O texto legal define misoginia como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra mulheres. A conduta é considerada crime quando promove violência, nega igualdade de direitos ou ofende a dignidade feminina em razão de sua condição.
A iniciativa inclui esse tipo de conduta na legislação que trata dos crimes resultantes de discriminação e preconceito.
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Alterações sugeridas e penalidades
A relatora da matéria, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), sugeriu alterações no texto. Entre elas, está a substituição dos termos “ódio” e “aversão”, presentes na versão aprovada pelo Senado, por expressões como “menosprezo” e “discriminação”.
Segundo a relatora, a mudança visa reduzir brechas para interpretações divergentes e conferir maior segurança jurídica ao texto.
A proposta também estabelece pena de dois a cinco anos de prisão para injúria motivada pela condição de mulher. Há aumento da punição quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas.
Combate à misoginia em ambientes digitais
O relatório ainda amplia os mecanismos de combate à misoginia em ambientes digitais. As medidas sugeridas podem atingir contas e perfis utilizados para a prática dos crimes.
Ao defender a proposta, Tabata Amaral afirmou que o projeto busca enfrentar a escalada de casos de violência contra mulheres. O objetivo é combater a disseminação de discursos misóginos em redes sociais e em outros espaços públicos.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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