Hugo Motta defende PEC 6×1 como compromisso com tempo de lazer e família

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enfatizou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que flexibiliza a escala de trabalho 6×1 representa um compromisso da Casa com os trabalhadores. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Câmara na quarta-feira, 6 de maio de 2026.

Motta ressaltou que a mudança na legislação visa proporcionar aos funcionários mais tempo para atividades de lazer, cuidados com a saúde e para fortalecer o convívio familiar.

Aceleração do Processo Legislativo

O parlamentar também esclareceu que o foco inicial era a aprovação do texto principal ainda em maio de 2026. Para otimizar o processo, a equipe de Motta trabalhou intensamente de segunda a sexta-feira, entre os dias 4 e 8 de maio, buscando agilizar a contagem do prazo regulamentar exigido para a apresentação de emendas na comissão especial responsável pela análise da PEC.

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Compromisso com o Trabalhador

Em mensagem divulgada no Dia do Trabalho, 1º de maio, Motta reiterou a intenção de concluir a deliberação em um curto espaço de tempo. A criação de uma Comissão Especial para um debate aprofundado e rápido foi um passo importante, com a meta de entregar a aprovação do texto ainda em maio. “Já instalamos a Comissão Especial para um debate profundo e rápido.

Nossa meta é entregar a aprovação do texto ainda no mês de maio”, declarou o parlamentar.

Equilíbrio entre Interesses

A discussão sobre a PEC também envolve a análise dos impactos econômicos da medida. Motta classificou a alteração como uma mudança estruturante, reconhecendo a necessidade de cautela e diálogo para evitar danos à produtividade do país. Ele ressaltou que a medida exige um equilíbrio entre os avanços reivindicados pela classe trabalhadora e a proteção necessária para os empregadores. “É uma mudança muito estruturante, pois terá impactos positivos e irá requerer cuidado com a economia, para que algo muito positivo não seja danoso para a produtividade.

Cautela e diálogo para que a melhor saída possa ser dada. Mas essa pauta é um compromisso da Câmara com os trabalhadores”, disse o presidente da Câmara.

Proposta do Relator

O deputado federal Leo Prates, relator da PEC da escala 6×1, também defendeu a necessidade de debate considerando os impactos econômicos. Prates propõe uma regra de transição com duração de dois anos, com a redução gradual da jornada de trabalho, começando em 44 horas semanais e diminuindo para 40 horas no segundo ano.

A proposta visa adaptar o mercado de trabalho de forma gradual e equilibrada.

Compensação Fiscal e Prioridade ao Trabalhador

As discussões no Congresso Nacional também incluem a possibilidade de compensação fiscal para empresas dos setores produtivo, industrial, de serviços e do agronegócio. O relator enfatizou que a prioridade das mudanças será o trabalhador, com foco especial na situação das mulheres, que representam a maioria dos profissionais que cumprem a escala de seis dias de trabalho.

A aprovação da PEC exige quórum qualificado, com o voto favorável de pelo menos 308 dos 513 deputados federais.