Discussões sobre o PL da dosimetria na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da dosimetria, que Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso, não concorda com a proposta que sugere a redução de penas para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de 2022. O comunicado ocorreu na tarde desta quarta-feira (15), durante uma reunião entre Paulinho e o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Conforme uma fonte, o relator transmitiu ao presidente a falta de consenso com a Casa Alta. Em entrevista à Jovem Pan, Paulinho descreveu o encontro como positivo, embora tenha reconhecido a ausência de um compromisso de apoio da legenda. “A reunião foi muito boa, discutimos uma possível votação e estratégias para garantir um apoio amplo. Não houve garantias de votos, mas a conversa foi produtiva”, declarou.

Resistência ao projeto de anistia

Uma semana após o prazo estipulado, Paulinho da Força ainda não apresentou o texto final da proposta, mas continua em negociações com líderes partidários. O projeto enfrenta resistência tanto da base governista quanto da oposição. O PL, vinculado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, defende uma anistia ampla, enquanto os governistas rejeitam qualquer proposta que se assemelhe à anistia.

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No Senado, Davi Alcolumbre mencionou que aguarda contato de Paulinho para discutir o texto, ressaltando que a versão inicial não teria “clima” para aprovação e necessitaria de ajustes para um modelo intermediário de redução de penas. Paulinho reconhece que o sucesso da proposta depende da aprovação no Senado.

Alternativas para a tramitação do projeto

Na semana passada, Paulinho e Hugo Motta discutiram alternativas para “pacificar” a tramitação do projeto. Embora o texto ainda não tenha sido apresentado, uma das possibilidades é não somar as penas dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, aplicando apenas a pena mais severa. Essa abordagem poderia reduzir em até 11 anos as penas dos condenados, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Amanhã, completará um mês desde que a urgência para a votação do projeto de Anistia foi aprovada, com 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções. Antes de qualquer possibilidade de pautar a proposta em plenário, Hugo Motta afirmou que avaliará o “sentimento da Casa”.