Hugo Motta lidera comissão que busca reduzir jornada de trabalho no Brasil
Comissão Especial Discursa sobre Redução da Jornada de Trabalho no Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente e o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) o relator da comissão especial que analisará propostas de redução da jornada de trabalho no país.
A comissão contará com 37 integrantes titulares e 37 suplentes, buscando um debate amplo e abrangente sobre o tema.
A instalação da comissão está prevista para quarta-feira, 29, com o objetivo de finalizar os trabalhos até o final de maio. A expectativa é que o texto aprovado seja encaminhado para votação em plenário, seguindo o cronograma estabelecido pelo regimento interno da Câmara, que prevê um máximo de 40 sessões para apresentação de relatório.
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Possíveis Alterações e Audiências
Durante os trabalhos, os deputados poderão sugerir audiências com especialistas e propor alterações no texto-base da proposta. O presidente da comissão, Hugo Motta, tem demonstrado interesse em agilizar o processo, buscando votar o tema no plenário até o fim de maio.
O objetivo é garantir que a discussão seja conduzida de forma eficiente e que as necessidades do mercado de trabalho sejam consideradas.
Debate e Anseios Produtivos
O deputado Leo Prates, responsável pela relatoria, enfatizou que o debate não será apressado, buscando “ao máximo mitigar os anseios produtivos” dos trabalhadores. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre a redução da jornada e a manutenção da produtividade, garantindo que o trabalhador esteja mais motivado e engajado em seu trabalho.
Contexto de Tramitação de Propostas
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho ocorre em um cenário de tramitação simultânea de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara. Uma delas, proposta pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), propõe a escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
A outra PEC, enviada pelo governo Lula (PT), visa reduzir a jornada para 40 horas semanais e fixar o mínimo de dois dias de descanso.
O envio da PEC pelo governo, em uma estratégia para acelerar a discussão, ocorreu véspera da apresentação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A iniciativa demonstra a prioridade da gestão petista em 2026 para tratar da questão da jornada de trabalho, buscando otimizar o tempo de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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