Alinhamento da Pauta Legislativa com Pressão Eleitoral
Com o ano eleitoral se aproximando e o calendário legislativo sob forte pressão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião com os líderes de bancada para definir as prioridades da Casa no primeiro semestre.
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O encontro, agendado para esta quarta-feira, 28, será realizado na residência oficial da presidência da Câmara.
A reunião ocorre em um momento crucial, seis dias antes do retorno dos trabalhos legislativos, previsto para 2 de fevereiro. A expectativa é de um alinhamento estratégico para garantir a tramitação de projetos importantes antes do período eleitoral.
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Entre os temas em destaque, estão medidas relacionadas à segurança pública, como o projeto de lei conhecido como PL Antifacção, que busca combater a falsificação de produtos.
Além disso, a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia figura entre as prioridades. A equipe de Motta busca garantir que o acordo seja aprovado o mais rápido possível, visando fortalecer as relações comerciais da região.
A oposição, por outro lado, pretende usar a reunião para apresentar um pacote de demandas. A principal reivindicação é a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master, que investiga irregularidades financeiras. O grupo também buscará a intermediação de Hugo Motta junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para destravar pautas de interesse da oposição.
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Um dos pontos centrais da pressão opositora é a tentativa de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da dosimetria das penas. A medida, caso aprovada, poderia reduzir as condenações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros réus envolvidos na operação Lava Jato.
O Partido dos Trabalhadores (PT) também pretende usar o encontro para defender o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, além de outras propostas do governo, como a votação da medida provisória do Gás, que perde validade em 11 de fevereiro.