Músicas com IA: Estudo aponta risco de prejuízo bilionário para o mercado musical

A criação de músicas utilizando apenas inteligência artificial, sem o envolvimento de instrumentos ou cantores reais, pode acarretar perdas superiores a R$ 60,32 bilhões para o mercado global. Este alerta vem de um estudo realizado pela PMP Strategy, encomendado pela Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).

O uso da inteligência artificial na composição musical tornou-se cada vez mais comum e viraliza constantemente nas redes sociais. Um exemplo recente que movimentou as plataformas foi a faixa “Sina de Ofélia”, que utilizou vozes de Luísa Sonza e Dilsinho em uma versão em português de sucesso.

Impacto na Indústria Fonográfica e Riscos Futuros

Embora a criação de uma versão em português de canções populares possa parecer um passatempo inofensivo, especialistas alertam que isso representa um risco significativo para a indústria fonográfica. O estudo da CISAC projeta que criadores de conteúdo audiovisual e musical podem enfrentar perdas de faturamento de 24% e 21% até 2028.

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Crescimento Exponencial do Mercado por IA

Essa preocupação é amplificada pelo crescimento anual do mercado de conteúdo gerado por IA. Segundo a CISAC, o setor deve crescer de 3 bilhões de euros (aproximadamente R$ 18 bilhões) para impressionantes 64 bilhões de euros (cerca de R$ 386 bilhões) até 2028.

Questões Legais e Direitos Autorais

Além do prejuízo econômico, é fundamental entender o aspecto legal. Criar uma música usando vozes de artistas existentes sem autorização, ou mesmo fazer releituras de obras registradas, configura crime, conforme o artigo 184 do Código Penal.

Orientações do Ecad sobre o Uso de Vozes Artísticas

“Isso não pode ser feito”, afirmou Isabel Amorim, superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), em entrevista à EXAME. Ela esclareceu que, além do direito autoral, seria necessária autorização tanto da detentora da faixa original, como Taylor Swift, quanto dos cantores cujas vozes foram empregadas, como Luísa Sonza e Dilsinho.

Fiscalização e Limites Tecnológicos

Amorim complementou que, como a faixa em questão não seguiu os trâmites legais, poderia configurar um ato de pirataria. Ela mencionou que o Ecad já bloqueou cerca de 14 mil faixas para análise, suspeitando de uso inadequado de inteligência artificial.

A superintendente ressaltou que o avanço tecnológico é natural, mas há uma diferença crucial entre usar a IA para compor e usá-la para cometer fraude. “Eu acho que tem uma questão de dosagem”, explicou, diferenciando o uso técnico legítimo do plágio.