O Ibama autorizou, na terça-feira (24), a primeira licença prévia para um empreendimento de geração de energia eólica marítima no Brasil.
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O projeto, denominado Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, será implementado na região costeira de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, com uma potência de até 24,5 megawatts (MW).
A construção da estrutura ocorrerá no mar, entre 15 e 20 quilômetros da costa, e contempla a instalação de dois aerogeradores, um de 8,5 MW e outro de 16 MW.
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A licença prévia comprova a viabilidade ambiental do projeto durante o planejamento.
O licenciamento ambiental geralmente compreende um processo em três fases: a licença prévia, a licença de instalação e, subsequentemente, a licença de operação.
Cada uma delas é concedida de forma sucessiva, em função da análise do projeto e do atendimento das exigências definidas na fase anterior.
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O instituto indicou que foram detectados potenciais impactos ambientais, levando à sugestão de ações ao projeto. Dentre elas, destacam-se o acompanhamento da vida selvagem, a redução de ruídos no ambiente marinho e a capacitação de pessoal.
O Sítio de Testes, além de cumprir os requisitos legais e técnicos do licenciamento, se distingue por sua natureza inovadora e por atuar como um projeto-piloto em âmbito nacional, afirmou o Ibama.
Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a lei que regulamenta a exploração da energia eólica marítima no Brasil.
Fonte por: CNN Brasil