O Ibama aprovou na segunda-feira, 19, o projeto do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), proposto pela Petrobras. Isso indica que o PPAF, em seus aspectos teóricos e metodológicos, cumpriu os requisitos técnicos estabelecidos pelo órgão ambiental, representando um passo adiante na iniciativa da empresa de obter licença para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

A etapa subsequente consiste na condução de vistorias e simulações práticas para avaliar a capacidade de resposta em situações de acidentes envolvendo derramamento de óleo. “A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma fase no processo de licenciamento ambiental, mas não autoriza o início da execução da perfuração exploratória”, declarou o Ibama, em comunicado.

A Petrobras obteve negativas reiteradas do Ibama, devido à alegação de que seus projetos não cumpriam as exigências de proteção ambiental.

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A empresa pública pretende explorar a região da Foz do Amazonas, porém a medida é vista com ceticismo por ambientalistas, que questionam os efeitos sobre o ecossistema. A Margem Equatorial compreende uma área de 2.200 quilômetros ao longo da costa, próxima à Linha do Equador, e é considerada o novo “pré-sal” devido ao seu potencial de produção de petróleo.

Inicia-se em Amapá e segue até a costa do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Paraíba-Maranhão e a foz do Amazonas. A Petrobras possui atualmente permissão para realizar perfurações na área que inclui a região litorânea do RN, porém ainda não obteve a liberação do Ibama para avanços exploratórios na parte mais ao norte do país.

Fonte: Carta Capital