O Ibama autorizou, na segunda-feira (19.mai.2025), o plano da Petrobras para salvaguardar animais afetados por óleo em decorrência de vazamentos durante a exploração de petróleo no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial, área da Bacia da Foz do Amazonas.

A decisão, embora não represente uma permissão final para a exploração, representa um avanço no processo de autorização ambiental e sinaliza que a avaliação da exploração de petróleo na costa norte do Brasil, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, está próxima.

A Petrobras poderá prosseguir para a execução, com inspeções e simulações de resgate de animais. A etapa subsequente será a APO (Avaliação Pré-Operacional), que verificará a eficácia do plano de emergência. O Ibama e a Petrobras definirão o cronograma desses testes.

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Em março, o órgão autorizou a limpeza de uma sonda da Petrobras destinada à região, medida técnica que frequentemente precede movimentações para áreas com presença de espécies invasoras, como o coral-sol. A operação deverá durar aproximadamente dois meses.

A Petrobras viu a solicitação para explorar o bloco FZA-M-59 ser recusada em 2023. Posteriormente, a companhia tem buscado as condições necessárias para realizar a perfuração e confirmar a existência de petróleo na área. Novas descobertas de petróleo e gás na costa da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname evidenciaram o potencial petrolífero da região, situada próxima à linha do Equador.

A lentidão do Ibama na análise deste novo pedido tem gerado insatisfação no governo. Setores do Planalto são favoráveis à exploração e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se manifestou a favor do direito da estatal de explorar a Margem Equatorial.

Em março, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que o instituto apresentava uma posição absurda ao não esclarecer os motivos da decisão de não conceder a licença. No mês subsequente, afirmou que seria um crime de lesa-pátria não permitir que os brasileiros conhecessem as potencialidades da região.

O assunto é delicado, principalmente em razão das vésperas da COP30 – conferência da ONU sobre o clima que será realizada em Belém (PA), em 2025. A exploração de petróleo na região amazônica pode prejudicar a imagem ambiental do governo Lula no cenário internacional, e acentuar a divergência entre os que defendem o desenvolvimento econômico e os que priorizam a preservação ambiental.

Fonte: Poder 360