Identifique o que é o stealthing e as razões pelas quais indivíduos afetados tem receio de relatar a situação

A expressão inglesa “stealth design” designa uma ação sorrateira ou furtiva. Assim, um termo derivado de “stealthing” passou a nomear uma forma de violência sexual, quando um dos parceiros remove o preservativo sem o consentimento do outro, induzindo uma relação desprotegida.

As vítimas dessa prática frequentemente têm receio de relatar violência e, quando o fazem, muitas são desestimuladas a fazer denúncias.

Uma pesquisa inédita ouviu quase 3 mil vítimas de stealthing em todo o Brasil: 2.275 mulheres e 601 homens. Apesar da variedade de gênero entre as vítimas, todas foram violentadas por homens – muitas vezes algum com quem a vítima tinha uma relação estável. Em 10% dos casos, o agressor foi o próprio marido.

O pesquisador Wendell Ferrari, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), considera necessário ampliar o debate acerca do consentimento: “O estupro, por exemplo, é um caso mais emblemático de violência sexual, e, mesmo assim, percebemos que existem visões muito estereotipadas sobre o que é violência. As pessoas sempre pensam em um agressor estranho, que usou a força física, ou até uma arma para agredir a vítima. Mas e a relação consensual que virou não consentida? Porque as vítimas dizem: ‘Eu consenti com o sexo, mas eu não consenti com a retirada do preservativo’.”

Segundo ele, essa zona cinzenta auxilia a compreender por que quase 70% das vítimas nunca relataram o ocorrido a alguém. As poucas que decidiram denunciar informam terem sido desencorajadas em delegacias e unidades de saúde, e questionadas sobre a veracidade do relato. Há também relatos de vítimas questionadas sobre o abuso de álcool e uma suposta promiscuidade sexual, principalmente no caso dos homens gays. O silêncio ou o descrédito, conforme Ferrari, acabam agravando o sofrimento emocional.

O impacto na saúde mental foi citado pelas vítimas constantemente. Indivíduos que interromperam os relacionamentos sexuais por dois, três anos, devido à falta de confiança no parceiro, mulheres, em especial, que deixaram de frequentar bares ou consumir álcool por medo de que a situação se repetisse. A violência afetou seu trabalho, seus estudos. Trata-se de uma violência real, com efeitos concretos e persistentes.

Ferrari também identificou impactos na saúde física dos entrevistados: quase 20% relataram ter contraído alguma infecção sexualmente transmissível após o episódio, incluindo casos de HIV/AIDS. Além disso, nove mulheres engravidaram após a violência, e cinco recorreram a um aborto ilegal, mesmo com a interrupção da gravidez após violência sexual ser permitida no Brasil.

Em termos legais, não há uma lei federal que trate especificamente da prática de stealthing no Brasil, mas existem outras leis brasileiras que poderiam ser aplicadas, como o artigo 215 do Código Penal, que se refere a uma violação sexual mediante fraude. A Lei Maria da Penha também condena a prática de negar o uso do preservativo, segundo o autor da pesquisa.

Em março, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo estabeleceu um importante entendimento jurídico. A juíza Luiza Barros Rozas Verotti determinou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realizasse abortos legais em situações de gravidez após stalking.

Agência Brasil

Fonte por: Tribuna do Norte