Os idosos brasileiros têm acesso a diversos benefícios que visam melhorar sua qualidade de vida. Diante dos desafios da terceira idade, é crucial que os cidadãos conheçam seus direitos para uma vida mais tranquila. Uma importante iniciativa é a Tarifa Social, que pode garantir a isenção de parte ou total da conta de luz.
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A Tarifa Social é um programa governamental que oferece descontos em energia elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo mensal limitado. Essa iniciativa busca auxiliar famílias de baixa renda, incluindo idosos, a reduzir os custos com energia.
Para participar do programa, é necessário atender a certos requisitos. As famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar por pessoa até meio salário mínimo e que consumam até 80 kWh por mês são elegíveis. Além disso, idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no CadÚnico também podem se beneficiar.
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Os descontos na Tarifa Social variam de acordo com o consumo de energia. As faixas de desconto são as seguintes: até 30 kWh, 40% de desconto; de 31 kWh a 100 kWh, 40% de desconto; de 101 kWh a 220 kWh, 10% de desconto; e acima de 220 kWh, sem desconto.
Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, as condições são específicas. Até 50 kWh de consumo mensal resultam em 100% de desconto. De 51 kWh a 100 kWh, o desconto é de 40%, e acima de 101 kWh a 220 kWh, o desconto é de 10%.
Para consumo acima de 220 kWh, não há desconto.
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A Tarifa Social é concedida automaticamente para famílias inscritas no CadÚnico que atendem aos critérios estabelecidos. Não é necessário um processo de inscrição formal para acessar esse benefício.