Idosos e Isenção do IPVA em 2026: Como Funciona

Com a chegada de 2026, muitos motoristas brasileiros estão atentos às possibilidades de economia no IPVA. Embora não exista uma lei nacional que isente o imposto por idade, idosos e outros motoristas podem se beneficiar de regras específicas estabelecidas por cada estado.

O valor da isenção varia significativamente de um local para outro, dependendo da legislação estadual.

Isenção por Ano de Fabricação do Veículo

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A forma mais comum de isenção do IPVA no Brasil é baseada na idade do veículo. Uma recente aprovação na Câmara dos Deputados, com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), prevê a isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.

Essa medida, ainda sujeita a confirmação, terá um impacto maior em estados que não oferecem isenção por tempo de fabricação ou que possuem limites mais elevados, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins e Santa Catarina. A regra se aplica a carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos, destinados ao transporte de cargas e passageiros.

Isenção para Pessoas com Deficiência (PCD)

Idosos com alguma deficiência também podem ter direito à isenção do IPVA. Para garantir o benefício, é necessário apresentar um laudo médico pericial emitido pelo IMESC ou órgão equivalente, comprovando a condição. A isenção pode ser total ou parcial, dependendo das regras de cada estado. É importante ressaltar que a isenção também se aplica a pessoas com deficiência que não são condutoras, desde que o veículo seja utilizado para o transporte da pessoa com deficiência.

Além do IPVA, a isenção também se estende ao IPIM e ao ICMS.

Veículos Elétricos e Híbridos

Atualmente, não existe uma lei federal que garanta a isenção para veículos elétricos e híbridos. No entanto, diversos estados já oferecem descontos ou até mesmo isenção do IPVA para incentivar a adoção de veículos menos poluentes. Em alguns casos, o imposto também não é cobrado para táxis e moto-táxis.

Como Verificar Se Você Tem Direito à Isenção

Devido às diferentes normas em cada estado, a forma mais segura de confirmar o seu direito à isenção do IPVA é consultar o site da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado. Lá, você poderá verificar as regras específicas e se preenche os requisitos para obter o benefício.