Isenção de IPTU em São Paulo: Benefícios para Idosos em 2026

Muitos idosos em São Paulo têm direito à isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A legislação municipal beneficia aposentados, pensionistas do INSS, aqueles que recebem renda mensal vitalícia e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para garantir que o desconto seja aplicado, é fundamental seguir os requisitos estabelecidos pela Prefeitura de São Paulo. A solicitação da isenção deve ser feita com antecedência, pois o idoso deve realizar o pedido até o último dia do ano anterior ao imposto que deseja isentar. Portanto, para não pagar o IPTU em 2026, a solicitação deve ser entregue até 31 de dezembro de 2025.

A Prefeitura oferece duas opções para a solicitação: online, através do site oficial, ou presencialmente, em uma das unidades da prefeitura. Ao optar pela internet, o contribuinte pode formalizar o pedido de forma rápida e prática.

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Caso a prefeitura conceda a isenção após o contribuinte já ter efetuado o pagamento do IPTU, existe a possibilidade de solicitar o reembolso do valor pago, por meio do Sistema de Devolução Automática de Tributos. Este sistema facilita o retorno do valor pago indevidamente.

O valor da isenção do IPTU em São Paulo varia de acordo com a renda mensal de cada beneficiário. A Prefeitura analisa a renda para determinar o percentual de desconto a ser aplicado.