Nova Taxa de Preservação Ambiental Entra em Vigor em Ilhabela

A prefeitura de Ilhabela, localizada no litoral norte de São Paulo, anunciou oficialmente o início da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) nesta terça-feira, 31. A medida visa financiar ações de preservação ambiental e infraestrutura urbana na ilha.

Os valores da taxa variam significativamente, dependendo do tipo de veículo utilizado, com valores que vão de R$ 10 a R$ 140.

Motoristas com veículos registrados em Ilhabela ou São Sebastião estão automaticamente isentos da TPA, eliminando a necessidade de qualquer procedimento prévio. A implementação da taxa ocorreu após um adiamento de quase dois meses, inicialmente previsto para 22 de janeiro, e foi motivada por recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a identificação de irregularidades no sistema original.

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Valores da TPA por Tipo de Veículo

A tabela de valores da TPA é a seguinte: Motocicletas: R$ 10. Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48. Vans: R$ 70. Caminhões: R$ 70. Micro-ônibus: R$ 100. Ônibus: R$ 140. Essa variação reflete o custo variável da taxa de acordo com o tipo de veículo.

Cobrança e Implementação do Sistema

A cobrança da TPA será realizada através de um sistema “free flow”, que elimina a necessidade de cabines físicas e oferece pagamento eletrônico via leitura da placa dos veículos ou através de tags automáticas. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, destacou que o sistema passou por fases de testes e capacitação, representando um avanço nas políticas públicas de sustentabilidade e ordenamento turístico da cidade.

O sistema utiliza tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) e reconhecimento óptico de caracteres (OCR) para garantir a eficiência da cobrança.

Outras Cidades Adotam a Taxa

Após a implementação em Ilhabela, a prefeitura de São Sebastião também instaurou a taxa, com valores que variam entre R$ 5,25 e R$ 143. Veículos registrados em São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga são isentos. Outras cidades da região, como Angra dos Reis e Ubatuba, também adotaram a cobrança, enquanto Caraguatatuba permanece sem a taxa.

Utilização dos Recursos Arrecadados

Os recursos arrecadados com a TPA serão destinados a ações de preservação ambiental, infraestrutura urbana e manutenção dos serviços públicos. A prefeitura se comprometeu a realizar prestação de contas trimestralmente, enviando relatórios detalhados à Câmara Municipal para garantir a transparência na aplicação dos investimentos.

A taxa deveria ter entrado em vigor em 18 de dezembro de 2025, após cinco anos de suspensão, devido a recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).