Reforço na Fiscalização de Imigração nos EUA
O governo dos Estados Unidos anunciou um aumento na fiscalização de uma regra antiga da legislação de imigração. Todos os estrangeiros com mais de 18 anos devem portar o Green Card ou outro documento que comprove sua situação legal no país. Embora essa norma exista há décadas, sua aplicação era rara. O Department of Homeland Security (DHS) confirmou que a exigência será rigorosamente cobrada. Estrangeiros que forem abordados por agentes de imigração sem a documentação podem enfrentar multas e, em alguns casos, processos por infração.
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Segundo as autoridades americanas, a intenção é atualizar os registros de estrangeiros e intensificar o controle sobre a população que reside no país. Essa ação integra um conjunto de medidas para fortalecer a segurança nas fronteiras e garantir o cumprimento das leis migratórias.
Alterações Práticas
Com as novas diretrizes, todo imigrante com 18 anos ou mais deve portar o Green Card, se for residente permanente, ou o certificado de registro de estrangeiro, caso possua outro tipo de visto. Aqueles que permanecerem mais de 30 dias nos Estados Unidos também precisam registrar-se junto às autoridades de imigração.
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Se abordados e sem a documentação, os estrangeiros podem ser multados, com valores que podem chegar a centenas de dólares, além de enfrentar processos legais. Além disso, qualquer estrangeiro a partir de 14 anos que não tenha sido registrado ou que precise se registrar agora deve fornecer impressões digitais e endereço, seguindo a nova regra de cadastro.
Consequências da Nova Regra
A formalização da regra de registro obrigatório deixa claro que “estrangeiros que não se registrarem ou não portarem evidências de registro podem enfrentar penalidades criminais ou civis”. Desde o reforço da fiscalização, o Department of Justice tem processado imigrantes que não cumpriram com o registro, conforme a legislação vigente. Assim, as penalidades podem incluir não apenas multas, mas também processos criminais em determinadas situações.
A página do U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) já destaca que os estrangeiros têm a obrigação de se registrar e que existem penalidades para quem não cumprir essa exigência.
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Preocupações dos Especialistas
Especialistas em imigração expressam preocupações, especialmente em relação aos imigrantes legais, como os residentes permanentes, que costumam guardar seus documentos em casa por questões de segurança. Essa nova exigência pode surpreendê-los.
Advogados de imigração alertam que a medida pode gerar ansiedade e confusão, especialmente em áreas com forte fiscalização e cooperação entre autoridades estaduais e federais. Além disso, há o risco de que o registro ou a falta dele seja considerado um critério negativo em processos de imigração ou na renovação de status.
Orientações para Imigrantes
Para se proteger, os imigrantes devem garantir que seu registro junto ao USCIS ou outra autoridade competente esteja em ordem. É importante carregar o documento que comprove o registro ou status de residência legal, mantendo cópias autenticadas em local seguro.
Em caso de dúvidas sobre a documentação ou situação migratória, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em imigração antes de qualquer abordagem. Vale lembrar que essa regra se aplica ao registro federal; autoridades locais podem ter exigências diferentes, mas agentes federais têm a competência para aplicá-la.