Impacto da Paralisação do Governo nos Auxílios Alimentares dos EUA

Quase 42 milhões de pessoas podem ter seu acesso a auxílios alimentares drasticamente reduzido devido à segunda paralisação mais longa do governo dos Estados Unidos. O impasse legislativo, que já dura semanas, envolve democratas e republicanos no Congresso, que se acusam mutuamente pela responsabilidade.

A situação se agrava com a iminência do término do financiamento do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), também conhecido como vale-alimentação, a partir de sábado.

A decisão do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) de não utilizar um fundo de emergência para pagar os benefícios do SNAP de novembro está gerando grande debate entre os senadores. Os democratas argumentam que a agência é legalmente obrigada a gastar os cerca de US$5,5 bilhões em fundos de contingência para garantir que pelo menos parte dos benefícios seja mantida.

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A senadora Jeanne Shaheen, de New Hampshire, destaca que o governo Trump está utilizando a situação como moeda de troca política, com a finalidade de pressionar por concessões.

Disputas Legais e Argumentos

Os republicanos, por sua vez, defendem que os democratas são responsáveis pelo impasse, devido à votação 13 vezes contra uma resolução provisória para reabrir o governo, conhecida como “CR”. O senador John Hoeven, da Dakota do Norte, defende que a solução seria votar em uma resolução orçamentária definitiva.

A disputa se intensifica com a alegação de que o USDA está reinterpretando a lei de gastos, o que gerou críticas do Escritório de Responsabilidade Governamental.

Processos Judiciais e Ações Governamentais

A situação se complica com o fato de que benefícios do SNAP já foram distribuídos em paralisações anteriores, incluindo a mais longa da história durante o primeiro mandato de Trump. A senadora Tina Smith, democrata de Minnesota, considera a mensagem do departamento uma “cortina de fumaça”, argumentando que o governo está utilizando a necessidade de pessoas terem acesso à comida como forma de pressão política.

Desafios e Perspectivas Futuras

A disputa se estende a processos judiciais, com procuradores-gerais e governadores de 25 estados governados por democratas buscando que o USDA emita benefícios do SNAP. O professor David Super, da Universidade de Georgetown, aponta que o governo Trump tem se recusado a gastar o dinheiro determinado pelo Congresso e tem gasto sem autorização orçamentária.

A secretária de Agricultura, Brooke Rollins, reconhece a possibilidade de discutir questões legais, mas enfatiza que uma resolução provisória seria suficiente para manter o governo funcionando.

Conclusão

O impasse no financiamento do SNAP expõe tensões políticas e desafios legais no sistema de auxílios alimentares dos EUA. A situação exige soluções urgentes para evitar a interrupção do acesso de milhões de americanos a alimentos básicos.