A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães como chefe da Defensoria Pública da União (DPU).
O Magalhães atua como defensor federal há 15 anos. Durante esse tempo, ele trabalhou em várias áreas, incluindo a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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A comissão também aprovou um pedido de urgência para que a aprovação aconteça rapidamente no plenário do Senado. Mas ainda não há uma data definida para a votação.
A aprovação acontece um mês depois de o plenário da Casa ter rejeitado o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque, outro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo.
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Durante a sabatina, Magalhães afirmou que separa sua atuação como acadêmico de direito do seu trabalho como defensor público.
“Vossas excelências estão diante de alguém que vive e que respira a Defensoria Público da União há 15 anos, que fez questão de conhecer e vivenciar todas as áreas de atuação da carreira até estar convencido que a Defensoria pode e deve se consolidar como instituição de Estado parceira do Poder Constituinte e da sociedade civil”, declarou a senadores.
Quando perguntaram a Magalhães sobre o seu trabalho na DPU, ele respondeu que é crucial criar medidas conjuntas entre os estados e o governo central para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Compreenda
O governo finalmente divulgou o nome de Magalhães como o novo defensor público-geral após uma espera de mais de um ano. Em novembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro indicou Daniel Macedo para ocupar o cargo da DPU por dois anos. Macedo foi o candidato mais votado da lista tríplice formada pela categoria.
Quando Lula assumiu em janeiro, ele cancelou várias indicações feitas pelo antecessor, incluindo Daniel Macedo. Em maio, Lula indicou Igor Roque, defensor público, para o mesmo cargo.
A partir desse momento, mesmo sem ter sido aprovado pelo Senado, Roque começou a agir como se já estivesse liderando a DPU.
A CNN informou que a pessoa escolhida por Lula formou uma equipe, trabalhava no gabinete do defensor público-geral federal, tinha reuniões com ministros, participava de eventos representando a instituição e planejava uma cerimônia de posse no Palácio do Planalto, o prédio do governo federal.
Seu nome foi rejeitado no final de outubro. 38 senadores foram contra a nomeação e 35 a favor. A rejeição foi um recado para Lula, caso Flávio Dino fosse indicado para o STF.
