Indicções geram conflitos com agências reguladoras
Incluem cargos de chefia da Aneel, da Ancine e da ANS; existem também 17 pendências para embaixadas e para o CNMP.
Conflitos internos têm prejudicado a análise e votação de 16 indicações propostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para órgãos reguladores. A lista de cargos envolvidos compreende diretorias da Ancine, da Anvisa e da Anac.
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O levantamento foi realizado pelo Poder360 com base em dados do Senado, responsável por analisar e aprovar as indicações.
O debate central envolve o nome de Pietro Adamo, candidato a diretor na ANP, com o apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
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Silveira é opositor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem a responsabilidade de definir a ordem de votação das indicações em sessão plenária.
Com o impasse, Alcolumbre tem acompanhado todas as indicações, incluindo as feitas para outras agências.
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Na semana passada, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), contatou Lula para que ele se envolvesse na questão. Ele deseja que Alcolumbre avalie as indicações que já possuem acordo, o que, em sua visão, corresponde a mais de 80% dos nomes em aberto.
A nomeada Patricia Barcelos espera há 5 meses pela aprovação do Senado para assumir uma diretoria na Ancine. Não há previsão de quando o processo será analisado.
Observe o infográfico.
A nomeação do ex-deputado federal Wadih Damous (PT) para a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) também tem gerado controvérsias.
A mensagem foi encaminhada ao Senado em 17 de dezembro e não foi repassada a Alcolumbre para a Comissão de Assuntos Econômicos, a qual deverá realizar o questionamento do petista.
Os articuladores do Palácio do Planalto atribuem a demora também à disputa entre Alcolumbre e Silveira, além da resistência que Damous enfrenta por parte dos planos de saúde.
Membros do governo, contudo, afirmam que, por ora, manterão a indicação.
SENADO: NENHUMA INDICAÇÃO APROVADA EM 2025
O Senado ainda não aprovou as indicações enviadas pelo governo.
De acordo com a pesquisa da Poder360, 33 nomes estão pendentes de avaliação: além dos 16 para agências reguladoras, existem 15 indicações para cargos de embaixador e duas para o Conselho Nacional do Ministério Público.
A grande parte dos que foram designados para embaixadas passou por avaliação e espera por votação em sessão plenária.
Observe o infográfico.
Fonte: Poder 360
