Indígenas manifestam-se contra o projeto de lei que ameaça e em defesa de seus territórios

Mais de cinco mil mulheres indígenas de todo o Brasil marcharam nesta quinta-feira (7) no centro de Brasília em direção ao Congresso Nacional em protesto contra o PL 2159, conhecido como PL da Devastação, e por direitos territoriais. A mobilização integra o calendário da 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, que ocorre na capital entre 2 e 8 de agosto.

As participantes partiram aproximadamente às 9h30 do Eixo Cultural Ibero-Americano, local que abriga o acampamento das mulheres indígenas durante a semana, em direção ao Congresso Nacional. Os gritos de “Veta, Lula” acompanharam a marcha, que chegou por volta das 11h30 na sede legislativa, onde a Carta dos Corpos-Territórios em Defesa da Vida foi apresentada pelo movimento de mulheres.

A ministra Sônia Guajajara acompanhou a atriz Alessandra Negrini. A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) também esteve presente no evento. Em entrevista ao Brasil de Fato DF, ela destacou a relevância das mulheres indígenas no parlamento brasileiro.

“Com certeza quem tem condições de reabrir os trabalhos no Congresso Nacional são as mulheres indígenas, reabrindo a palavra mais profunda diante desse golpe legislado no Congresso Nacional”, declarou em referência à obstrução da Casa legislativa por deputados bolsonaristas que pedem anistia aos condenados dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sob prisão domiciliar desde segunda-feira (4).

A deputada ainda argumentou que aqueles que atacam as instituições brasileiras são os mesmos que “golpeiam nossas florestas”. Célia Xakriabá disse também que irá protocolar dois projetos de lei até o final do ano legislativo: a lei da indumentária, para que “nossos cocares sejam respeitados, nossos maracares não sejam arrancados em qualquer cerimônia no Congresso Nacional”; e a proposta para tipificar o PL da Devastação como dano ambiental e espiritual.

Realizada bianualmente a partir de 2019, a marcha é organizada por uma rede de 420 mobilizadoras em todos os biomas do país, pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). Este ano contou com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A representante da Anvisa, Shirley Pankarã, afirmou que a mobilização das mulheres indígenas neste ano também é um protesto contra o PL da Destruição, que recebeu esse nome devido à quantidade de retrocessos ambientais que propõe.

O PL 2159, aprovado no mês anterior na Câmara dos Deputados, “afeta os nossos territórios físicos, nosso território-corpo, nossa educação, a nossa saúde, a nossa cultura, a memória dos nossos ancestrais”, afirma Shirley, acrescentando que “é importante a força dessas mulheres com grande concentração multietnica”.

A coordenadora de mulheres da Arpin Sudeste, Lilian Eloi, da aldeia Tereguá, na Terra Indígena Araribá, interior de São Paulo, comemorou a participação das jovens indígenas no evento.

Este ano teve uma grande participação da juventude. Foi um passo muito importante que demos. Pela primeira vez, mulheres participaram, tendo a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a luta nacional das mulheres de todo o território brasileiro. Estamos retornando hoje para o nosso território com uma sensação de missão cumprida. Tenho certeza de que daqui vamos levar futuras lideranças que tiveram uma experiência diferente de ver de que forma são feitas discussões.

A Carta dos Povos Territoriais em Defesa da Vida, apresentada no Congresso Nacional, apresenta cinco eixos temáticos para guiar o governo na criação de políticas públicas direcionadas aos povos indígenas: gestão territorial, emergência climática, violência de gênero, saúde e educação.

O documento é resultado da 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas, realizada sob o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra”. A Conferência representa um espaço inédito de escuta, formulação de políticas públicas e fortalecimento da participação política das mulheres indígenas.

A próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em Belém (PA), viu as discussões sobre a participação indígena se tornarem um tema central nas conversas durante a programação.

A secretária dos Povos Indígenas do estado, Puyr Tembé, destaca a relevância de receber a variedade das mulheres indígenas do estado, incentivando maior participação em instâncias de tomada de decisão, e pretende levar essa representatividade para a COP30.

Trabalhamos para dar voz à diversidade de mulheres indígenas do Pará, para que elas possam não apenas se manifestar em instâncias de decisão, mas também para ampliarmos essa representatividade para outras mulheres. Essa é a nossa atuação enquanto governo. Estamos avançando para que possamos realizar o mesmo na COP30. [A Conferência] precisa ter a voz dos povos e não poderia deixar de incluir a voz das mulheres indígenas.

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Fonte por: Brasil de Fato