Desafios no Setor Elétrico e a Necessidade de Respostas Estruturais
Apesar das medidas emergenciais implementadas para mitigar os efeitos do curtailment no sistema elétrico, o setor continua enfrentando desafios devido à imprevisibilidade regulatória e ao aumento significativo dos custos, tanto para as empresas geradoras quanto para os consumidores finais.
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A análise é de Vanderlei Martins, professor de planejamento energético da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele reconhece que houve uma mitigação parcial, mas alerta que ainda é necessária uma resposta estrutural. “As resoluções recentes são paliativas, mas mostram avanços”, afirma. Martins destaca a preocupação com a regulamentação da Medida Provisória 1.304/2025, que pode criar novos arranjos na dinâmica do setor, enfatizando a importância de garantir um equilíbrio para evitar o repasse de custos aos consumidores mais vulneráveis.
Impactos do Curtailment no Sistema Elétrico
O curtailment refere-se ao mecanismo que interrompe temporariamente a geração de energia para evitar a sobrecarga do sistema elétrico nacional. Essa ação, realizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), é essencial para equilibrar a oferta e a demanda, considerando que a capacidade de geração é superior à de escoamento da rede de distribuição.
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O tema tem gerado preocupação entre os agentes do mercado. Investimentos passados voltados para aumentar a capacidade de geração e diversificar a matriz energética não foram acompanhados por planos de ampliação da infraestrutura da rede de transmissão. Essa situação resultou em um desequilíbrio que atualmente gera perdas significativas para as empresas de geração de energia, sendo as hidrelétricas as mais afetadas por cortes de geração neste ano.
Ações Necessárias e Perspectivas Futuras
No curto prazo, o especialista sugere ações de maior impacto, como o uso intensivo da resposta da demanda em períodos críticos, despacho e reprogramação mais precisos pelo ONS com critérios transparentes, além da adoção de soluções operativas para aliviar gargalos. Ele também menciona a necessidade de encerrar subsídios que contribuem para o aumento do curtailment e a sobrecarga do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Em um horizonte de até 12 meses, destaca a urgência de leilões de capacidade com baterias e a hibridização obrigatória de fontes em áreas congestionadas. “Com a descentralização da geração e recursos energéticos distribuídos, é necessário criar a figura do DSO na operação do sistema”, ressalta.
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Divergências sobre Custos e a Necessidade de Coordenação
Atualmente, a principal fonte de tensão reside nas divergências entre os agentes sobre a responsabilidade pelos custos do curtailment. Vanderlei Martins menciona impasses como a definição de quem arca com o “passivo” do curtailment por razões energéticas e como ratear cortes entre diferentes fontes.
Na visão do professor, um alívio consistente deve ser percebido em um período de dois a quatro anos, após a implementação de reforços na transmissão e soluções de flexibilidade. Contudo, ele enfatiza que isso dependerá da coordenação política e técnica entre o ONS, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “Embora tenha havido uma mitigação parcial, ainda falta uma resposta estrutural por meio de um plano integrado”, conclui.