O presidente do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, declarou nesta sexta-feira (13) que a instituição já recebeu 3,1 milhões de solicitações de revisão referentes à cobrança não autorizada de mensalidades por parte de entidades associativas.
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Se todas as alegações forem confirmadas, o valor total a ser restituído pode chegar a R$ 1,8 bilhão, o que, após a correção inflacionária, totaliza aproximadamente R$ 2,1 bilhões.
Waller também comunicou que as entidades notificadas possuem um prazo de 15 dias, a partir da contestação feita pelo beneficiário, para apresentar justificativas ao INSS. Dentre as 43 associações mencionadas, 15 ainda não deram qualquer retorno ao órgão.
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Estamos abrindo uma caixa de diápara ele. Mostre os documentos para que ele fale: reconhece ou não reconhece. É minha assinatura? Não, não é. É meu documento? Não, não é. Então, apresente o seu documento para que vejamos que é diferente. Dependendo do tipo, a palavra da vítima vale mais, a do aposentado vale mais”, disse Waller após visitar uma agência dos Correios em São Paulo.
Segundo dados do INSS, até o momento foram encaminhadas 512 mil respostas por associações que afirmam possuir comprovação documental da legalidade dos descontos. Algumas mencionam sentenças judiciais que teriam validado a cobrança, enquanto outras anexaram autorizações assinadas pelos próprios segurados.
Em tais circunstâncias, o segurado terá até 30 dias para notificar o INSS sobre o reconhecimento ou não do documento apresentado.
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prosseguimos para o próximo passo, que é a questão do vício de consentimento, se ele tinha ou não conhecimento da inadequação associativa. Contudo, o que se pode assegurar é o mínimo indispensável. A grande maioria será indenizada diretamente, sem a necessidade de realizar tais verificações, afirmou.
O INSS registrou 112 ocorrências em que as autarquia não apresentou documentação para justificar as dívidas. Nestes casos, o Instituto já havia emitido uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para a cobrança dos valores em aberto.
Após a confirmação do desconto incorreto pela autarquia, o ressarcimento será incluído na folha de pagamento subsequente, creditado na mesma conta em que o segurado recebe aposentadoria, pensão ou auxílio.
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Fonte por: CNN Brasil