Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), 742.389 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram a exclusão de descontos associativos no primeiro semestre de 2024.
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O volume indica um aumento significativo em comparação com o mesmo período de 2023, quando 130.658 pessoas realizaram o pedido. As reduções de preço, frequentemente implementadas sem a autorização dos beneficiários, foram foco de operação da Polícia Federal (PF) na última semana, conforme revelado pelo Metrópoles.
De acordo com o relatório da CGU, as reclamações foram registradas pelos canais de atendimento do INSS. Dos entrevistados para a elaboração do documento, 95,9% declararam não fazer parte de nenhuma associação, o que aponta para forte indício de que os descontos estavam sendo realizados de forma inadequada.
A CGU apontou, ainda, que a maioria dos beneficiários do INSS são idosos. Embora 35% dos entrevistados reconheçam o desconto, muitos não solicitaram o cancelamento devido a dificuldades ou falta de conhecimento sobre o procedimento.
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Outra dificuldade identificada é a ocorrência de inserção de novo desconto após o pedido de cancelamento de outro anteriormente existente, fazendo com que o aposentado ou pensionista tenha de ficar repetidamente verificando seu extrato e requerendo o cancelamento do desconto associativo até compreender que existem outras etapas necessárias para realizar o bloqueio de novos descontos.
Ainda, a complexidade para os beneficiários na exclusão dos descontos associativos é inversamente proporcional aos controles exigidos das entidades associativas na inclusão desses descontos na folha de pagamento do INSS, concluiu.
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Operação sem desconto.
A operação realizada pela Polícia Federal na última semana, chamada Sem Desconto, visava um esquema de descontos indevidos em aposentadorias pagas pelo INSS. O caso provocou uma disputa de versões entre governo e oposição em relação à responsabilidade pelas fraudes, que prejudicaram milhões de aposentados nos últimos anos.
A oposição critica o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sua falta de ação diante das denúncias e por ter possibilitado que o esquema atingisse valores bilionários. Já os apoiadores do governo ressaltam que 10 das 11 entidades investigadas pela Polícia Federal receberam autorização do INSS, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), para efetuar os descontos diretamente nas folhas de pagamento entre 2019 e 2022.
A revelação do esquema ocorreu através de uma série de reportagens publicadas pelo Metrópoles, a partir de dezembro de 2023, o que resultou na instauração de inquérito pela Polícia Federal para investigar as cobranças realizadas por entidades registradas em nome de empresas de fachada.
Em março de 2023, o Metrópoles demonstrou, com base em dados da Lei de Acesso à Informação, que 29 empresas aumentaram o faturamento mensal com descontos de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, totalizando R$ 2 bilhões anualmente, apesar de responderem a 62 mil processos movidos por aposentados que denunciam fraudes nas cobranças.
As investigações seguem em andamento e estão em fase inicial, declarou o diretor-geral da PF, Andrei Passos.
Fonte: Metrópoles