INSS Libera Novo Benefício com Pagamento Sem Contribuições
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a liberação de mais um benefício, além das aposentadorias. Este benefício, que garante pagamento sem a necessidade de contribuições, é um dos principais programas do Governo Federal, assegurando o sustento de milhões de famílias em todo o Brasil.
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Para receber este benefício, é preciso atender a uma série de requisitos básicos. Indivíduos que nunca contribuíram para a Previdência Social, por exemplo, não possuem direito a ele. Independentemente da idade, o segurado obrigatório é sempre aquele que contribuiu e possui uma carência mínima.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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O INSS também oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para aqueles que não entraram para o sistema. A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) garante este benefício para pessoas que não têm condições de sustentar a si mesmas e, em muitos casos, não possuem família com condições de suporte.
Diferença entre BPC e Aposentadoria
Existe uma confusão comum entre o BPC e a aposentadoria, com algumas pessoas acreditando que “alguém aposentou o filho adoentado”. No entanto, o pagamento do BPC é um auxílio assistencial. O BPC garante um salário mínimo mensal para idosos com idade igual ou superior a 65 anos, e também para pessoas com deficiência de qualquer idade.
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Requisitos para o BPC
Para a pessoa com deficiência, a deficiência deve causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Além disso, o beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único, o que deve acontecer antes mesmo do benefício ser solicitado.
Número de Beneficiários
A projeção para 2025 indica que o benefício custará R$ 113 bilhões, um valor quase o dobro de 2019. O número de beneficiários também aumentou significativamente nos últimos anos, ultrapassando 6,5 milhões.