INSS analisa possibilidade de não gerenciar descontos e consignações
O chefe da autarquia manifesta avaliação de alteração após fraudes; desvios em esquema de associações podem atingir R$ 5,9 bilhões.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, declarou que a autarquia está avaliando a possibilidade de interromper a intermediação de descontos associativos e empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Valor Econômico na sexta-feira (9.mai.2025).
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A possível alteração surge após o escândalo de descontos associativos indevidos, revelado pela CGU (Controladoria Geral da União), que se estendeu por pelo menos de 2019 a 2024, e as suspeitas de fraude também nos empréstimos consignados. Em 2023, houve 35 mil reclamações de operações não autorizadas, conforme auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).
Está sendo repensado, porque há principalmente o risco de imagem. Essa [empréstimo consignado] é uma relação privada de empréstimo. Por que o INSS vai entrar nessa situação? Por que o INSS vai definir taxa de juros a ser aplicada? O INSS não tem esse papel. Nosso papel é conceder e garantir o benefício previdenciário.
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Existem diferentes posicionamentos no governo sobre o assunto. “Alguns dizem que não, que é uma relação privada [descontos de associações e empréstimos consignados]. Outros dizem ‘olha, mas são associações que vão pegar um público vulnerável, vale a pena o Estado de alguma forma tutelar’”. Afirmou o presidente da autarquia.
Dois modelos.
Há duas linhas de investigação de fraudes no INSS: uma, conduzida pela CGU e Polícia Federal, apura o desconto de valores de aposentados sem o conhecimento destes; a outra, pela Polícia Federal, investiga empréstimos consignados a aposentados e pensionistas sem a autorização dos beneficiários. Os investigadores buscam verificar se os dois esquemas estão interligados ou operados de forma independente.
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Investigações sobre fraudes de descontos indevidos de associações estão em fase avançada. Os descontos irregulares foram praticados principalmente por associações que firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS em 2021 e 2022. Waller Júnior declarou que “essas instituições novas, que firmaram as ACTs em 2021 e 2022, elas estavam ali só para fraudar”.
O plano foi divulgado em 23 de abril de 2025. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, renunciou ao cargo após a operação da CGU e da Polícia Federal. Nesse momento, Waller Júnior assumiu a autarquia.
O tamanho da fraude
O INSS iniciou na quinta-feira (8 de maio de 2025 a notificação dos aposentados e pensionistas que não tiveram descontos. Na terça-feira (13 de maio), começará a notificar aqueles que tiveram descontos associativos para verificar se foram autorizados.
O valor preciso da fraude e o número de beneficiários afetados serão divulgados após 15 dias úteis, período destinado às associações para comprovar a legalidade das cobranças ou restituir os valores incorretos. Estimativas apontam que os desvios podem atingir R$ 5,9 bilhões (dentro de um total de R$ 6,5 bilhões em descontos praticados entre 2019 e 2024). A AGU (Advocacia Geral da União) já obteve o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens das associações investigadas.
Em três semanas, foi apresentado um plano de ressarcimento. Acredita-se que ninguém no mundo inteiro realizou um projeto de ressarcimento dentro desse prazo, afirmou Waller sobre as medidas tomadas após a constatação das fraudes. Em relação à possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso, declarou: “Depende do interesse, se for para poder regularizar essa situação, essa situação já está regularizada, os descontos associativos já estão todos bloqueados”.
Fila do INSS
Além da crise reputacional, o INSS também enfrenta o desafio da fila de requerimentos, que pode atingir 2,5 milhões de pedidos. A autarquia promete anunciar em breve um plano para agilizar a análise, com ações como a ampliação do atendimento presencial e a criação de uma nova diretoria. A revisão de benefícios, para evitar pagamentos indevidos, continuará sendo prioridade.
O segurado não é do ramo tecnológico. Ele prefere ser atendido na agência e deseja ter a certeza de que o poder público está cuidando dele. Nesse sentido, o INSS causou prejuízos ao encerrar as agências de atendimento pessoal. Estamos reestruturando o INSS, retornando com a Diretoria de Atendimento, que sem aumento de custos, terá a função de monitorar a fila, identificar os gargalos e indicar à área de benefício as melhorias necessárias.
Fonte: Poder 360
