INSS busca que entidades retirem desconto incorreto de beneficiários

O governo federal exige que as organizações responsáveis por descontos indevidos em mensalidades de associações, referentes a aposentadorias e pensões, procedam ao ressarcimento dos valores aos beneficiários afetados.

A proposta integra um plano de ressarcimento desenvolvido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Dataprev. Segundo a AGU, o projeto encontra-se em fase final de elaboração e será encaminhado à Presidência da República nos próximos dias.

Segundo informações da CNN, o plano contempla inicialmente a cobrança das entidades pelos valores descontados de forma irregular. Em caso de oposição das associações, o governo realizará o ressarcimento direto aos aposentados e, posteriormente, buscará recuperar os recursos por meio de ações judiciais.

A ação visa acelerar o reembolso do valor e responsabilizar os órgãos que receberam os recursos de maneira inadequada.

A elaboração do plano de ressarcimento ocorre após a Operação Sem Desconto, instigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 23 de abril. A investigação identificou um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.

Investigações revelaram descontos associados em aposentadorias e pensões não autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os beneficiários.

Solução para a crise

Em segunda-feira (5), o governo promoveu uma reunião para encontrar soluções para a crise no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A Casa Civil convocou os ministros da Previdência, Wolney Queiroz; da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques; e o presidente do INSS, Gilberto Waller. Além destes, um representante da Advocacia-Geral da União (AGU) também participará. Trata-se do primeiro encontro entre as áreas envolvidas para discutir o tema.

A CNN apurou que o governo tem dificuldades para fornecer informações sobre a extensão da fraude e quem deve ser indenizado. O trabalho é considerado “gigantesco” e “complexo” por especialistas envolvidos na investigação.

Canal com aposentados

O governo propõe a criação de um canal direto para que aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em mensalidades associativas solicitem o reembolso dos valores.

De acordo com fontes envolvidas na elaboração do plano, os pedidos serão feitos diretamente pelos beneficiários, e o governo pretende ressarcir os valores o mais rápido possível. A medida visa acelerar a devolução do dinheiro e eliminar a necessidade de intermediários.

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Fonte: CNN Brasil