O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) regulamentou o pagamento de bônus para servidores que avaliarem processos adicionais, no valor de R$ 68,00 por requerimento extra e com limite máximo de R$ 17.136 mensais. A determinação foi divulgada no Diário Oficial da União na segunda-feira (19.mai.2025) e visa reduzir a demanda de solicitações em aberto, que atingiu 2,678 milhões em abril.

A força-tarefa prioriza agilizar a análise de benefícios com atraso superior a 45 dias e reavaliar os BPC (Benefícios de Prestação Continuada), voltados para idosos e indivíduos com deficiência de baixa renda.

Formulário de cadastro

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Para obter os valores adicionais, os funcionários devem primeiro atingir sua meta de trabalho mensal estabelecida. O bônus será concedido apenas às tarefas que excedam o padrão.

O sistema de pagamento por produtividade não é novidade na administração pública brasileira. Mecanismo similar funcionou até dezembro de 2024 como estratégia para acelerar a análise de processos.

A execução do programa ocorre em nível nacional, incluindo todas as unidades do INSS responsáveis pela análise de requerimentos previdenciários e assistenciais.

Os principais beneficiários da medida são os cidadãos que esperam a análise de seus pedidos, notadamente aqueles que solicitaram o BPC.

A portaria não define metas numéricas para o programa nem indica o período necessário para diminuir o número de pendências. Além disso, não há informações sobre o valor total destinado à remuneração desses bônus.

O Instituto Nacional do Seguro Social divulgou, na semana passada, informações sobre o elevado volume de pedidos pendentes.

Fonte: Poder 360