A partir de terça-feira, 13, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificará por meio do aplicativo Meu INSS os aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios descontados por associações.

A comunicação incluirá os valores dos descontos e os nomes das instituições. O beneficiário notificado deverá informar sua autorização ou não até quarta-feira, dia 14.

Caso o beneficiário manifeste sua falta de autorização, é possível solicitar o reembolso dos valores também na quarta-feira. O INSS informou que, em total, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.

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Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em mensalidades de associações entre março de 2020 e março de 2025 serão reembolsados dos prejuízos.

O INSS informa que:

Qual será o procedimento de reembolso?

Ao comunicar o não autorização do desconto, o INSS solicitará à associação que realize o pagamento.

O instituto esclarece que o aposentado e pensionista não tem que apresentar nenhum documento.

A associação terá 15 dias úteis para efetuar o pagamento, caso não apresente documentação comprobatória. As que não o fizerem serão acionadas judicialmente.

Fonte: Carta Capital