Instituto Nacional sobre a Fraude contra Aposentados

A AGU (Advocacia-Geral da União) reuniu na terça-feira (20.mai.2025) representantes da DPU (Defensoria Pública da União) e das defensorias públicas estaduais para formar uma frente nacional de proteção a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram fraudes.

Na reunião, que se estendeu por aproximadamente duas horas, os participantes analisaram estratégias para lidar com essa população vulnerável, que sofreu, por exemplo, descontos indevidos em seus pagamentos por parte de associações. A iniciativa, denominada Frente Nacional de Soluções Consensuadas, dará prioridade a soluções administrativas visando evitar a sobrecarga do sistema judiciário.

O ministro da AGU, Jorge Messias, declarou ter identificado casos em que aposentados e pensionistas foram vítimas de venda casada, vícios de consentimento, com a participação de bancos, instituições financeiras e corretoras.

Conforme o diretor da DPU, Leonardo Cardoso de Magalhães, a colaboração abrange tanto o âmbito federal quanto o estadual. A partir do primeiro encontro, serão formados grupos de trabalho para assegurar a continuidade do diáentre as instituições.

“Estamos priorizando e apostando na solução administrativa, para evitar um colapso do sistema de Justiça”, afirmou o chefe-adjunto da AGU, Junior Fideles. “Já existem 4 milhões de ações previdenciárias em tramitação. Se metade das potenciais vítimas decidissem judicializar, teríamos mais 4 milhões de ações, o que traria prejuízos imensos para o sistema judiciário e para a própria Previdência.”

O INSS disponibilizará atendimento presencial aos aposentados e pensionistas que identificaram deduções incorretas em seus pagamentos. Atualmente, os titulares devem utilizar o aplicativo Meu INSS ou contatar o número 135.

A investigação da Polícia Federal aponta para desvios de até R$ 6,5 bilhões provenientes de aposentados e pensionistas do Instituto.

Fonte: Poder 360