A AGU (Advocacia-Geral da União) reuniu na terça-feira (20.mai.2025) representantes da DPU (Defensoria Pública da União) e das defensorias públicas estaduais para formar uma frente nacional de proteção a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram fraudes.
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Na reunião, que se estendeu por aproximadamente duas horas, os participantes analisaram estratégias para lidar com essa população vulnerável, que sofreu, por exemplo, descontos indevidos em seus pagamentos por parte de associações. A iniciativa, denominada Frente Nacional de Soluções Consensuadas, dará prioridade a soluções administrativas visando evitar a sobrecarga do sistema judiciário.
O ministro da AGU, Jorge Messias, declarou ter identificado casos em que aposentados e pensionistas foram vítimas de venda casada, vícios de consentimento, com a participação de bancos, instituições financeiras e corretoras.
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Conforme o diretor da DPU, Leonardo Cardoso de Magalhães, a colaboração abrange tanto o âmbito federal quanto o estadual. A partir do primeiro encontro, serão formados grupos de trabalho para assegurar a continuidade do diáentre as instituições.
“Estamos priorizando e apostando na solução administrativa, para evitar um colapso do sistema de Justiça”, afirmou o chefe-adjunto da AGU, Junior Fideles. “Já existem 4 milhões de ações previdenciárias em tramitação. Se metade das potenciais vítimas decidissem judicializar, teríamos mais 4 milhões de ações, o que traria prejuízos imensos para o sistema judiciário e para a própria Previdência.”
O INSS disponibilizará atendimento presencial aos aposentados e pensionistas que identificaram deduções incorretas em seus pagamentos. Atualmente, os titulares devem utilizar o aplicativo Meu INSS ou contatar o número 135.
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A investigação da Polícia Federal aponta para desvios de até R$ 6,5 bilhões provenientes de aposentados e pensionistas do Instituto.
Fonte: Poder 360