Investigação aponta para possível esquema fraudulento envolvendo anestesistas

O esquema de monopólio da anestesiologia, evidenciado no Distrito Federal, provavelmente não é um caso isolado. A investigação que culminou na Operação Toque de Midaz, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, aponta para indícios de que práticas semelhantes podem ocorrer em outras regiões do país, sugerindo uma possível articulação nacional entre cooperativas estaduais.

Durante as investigações, foram apresentados relatos de que anestesistas de fora do Distrito Federal teriam sido pressionados a não atuarem em hospitais locais. Um dos episódios mencionados narra que um anestesista do Espírito Santo, que deveria atender em Brasília, foi advertido por um representante de uma cooperativa do mesmo estado a se retirar, em uma tentativa de manter o boicote imposto a um hospital que rompeu relações com o grupo dominante da capital.

O relato sustenta a ideia de que o domínio do mercado de anestesia não ocorreria de maneira independente. Dados coletados indicam que cooperativas semelhantes, que existem em outros estados, manteriam comunicação e coordenação entre si para proteger suas áreas de atuação, estabelecer tabelas de preços e se retribuir contra profissionais que tentassem atuar de forma autônoma.

As suspeitas se intensificam com referências feitas no início da investigação sobre práticas anticompetitivas já identificadas anteriormente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que há mais de uma década investigou o mercado de anestesiologia por práticas de cartel e abuso de poder econômico.

No Distrito Federal, os dados disponíveis apontam para um padrão de controle que envolve a concentração de médicos em uma única cooperativa, o encerramento de hospitais para novos profissionais, a aplicação de valores acima dos padrões de mercado e o emprego de ameaças e intimidação para assegurar o domínio do setor.

As ações compreendem a criação de grupos restritos em hospitais, a proibição de novos anestesistas entrarem, o emprego de alocações elevadas para progressão na cooperativa e o desvio de apoio a instituições que tentam se afastar do sistema estabelecido.

Essas ações causariam um aumento direto nos custos para planos de saúde, hospitais e pacientes, além de limitar a qualidade e o acesso aos serviços médicos.

A Operação Toque de Midaz executou mandados de busca e apreensão e investiga os principais dirigentes da cooperativa sob suspeita de crimes como organização criminosa, formação de cartel, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.

Fonte: Metrópoles