Investigação da CGU aponta fraude de R$ 126 milhões envolvendo mais de 100 mil aposentados do INSS

A segunda fase da Operação Retomada, ocorrida na sexta-feira, 16, revelou um esquema de fraude que gerou um prejuízo superior a 126 milhões de reais, afetando mais de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o país. A investigação é conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Civil.

A acusação formal aponta que 11 associações fraudulentas entraram com ações judiciais de maneira ilícita, buscando decisões favoráveis. O propósito era aplicar reduções indevidas em benefícios previdenciários, sobretudo para idosos, sem o conhecimento das vítimas. A estrutura da operação incluía juízes, advogados, funcionários públicos e organizações de aparência enganosa.

A grande parte dos envolvidos recebe aposentadoria ou benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo utilizava decisões judiciais distorcidas para legitimar os valores descontados, sob a pretensão de que se tratava de contribuições sindicais. Na realidade, os valores correspondiam a financiamentos com taxas de juros elevadas, obtidos sem o consentimento dos beneficiários. O INSS não esteve envolvido na fraude, porém foi empregado como ferramenta para realizar os descontos.

As entidades associações atraíam idosos com a oferta de serviços inexistentes. O grupo também conseguia obter decisões judiciais que suspendiam parcelas de empréstimos antigos, o que permitia a contratação de novos financiamentos — sem o pagamento das dívidas anteriores — aumentando o endividamento das vítimas.

As ações eram protocoladas em comarcas específicas, onde o grupo exercia influência. Diversos processos tramitavam em segredo de Justiça, o que dificultava o acesso das vítimas à informação e impedia a atuação do Ministério Público.

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que foi apurada a ocorrência de ações judiciais em desfavor de programas de fidelidade de companhias aéreas, cujas decisões visavam garantir ilegitimamente a reativação de créditos expirados ou a reversão de políticas contratuais dos programas, gerando benefícios financeiros indevidos aos participantes do esquema.

O juiz Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém (PB), teve seu cargo afastado. Três advogados também estão sob investigação, conforme o Gaeco.

Fonte: Carta Capital